PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Lei 289/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 20/03/2025 16:57:00

N° Processo 1379/2025

N° Protocolo 1486/2025

ID 97743

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E PREVENÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

RAPHAELA MORAES;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 24/03/2025	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 50 dias, 3 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2025	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 24/03/2025 13:28:16	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 20/03/2025 16:57:01	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital