PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Lei 905/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 08/09/2025 14:06:40

N° Processo 5963/2025

N° Protocolo 6376/2025

ID 102974

Ementa

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATLETAS COM DEFICIÊNCIA EM PREMIAÇÕES DE CORRIDAS DE RUA DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

RAFAEL ESTRELA DO MAR;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 7/2026

Recebimento: 03/11/2025	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 103 dias, 23 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/09/2025	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 10/09/2025 16:45:48	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/09/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 08/09/2025 14:06:40	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital