| Recebimento: 09/03/2022 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 988 dias, 6 horas, 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2022 |
Fase: Aguardar Resultado da Votação do Veto |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 09/03/2022 09:24:33 |
Ação: Veto votado
|
Tempo gasto: 33 dias, 19 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Resultado da Votação do Veto - Acatado por 20 Votos favooráveis e nenhum contrário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2021 |
Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 03/02/2022 13:37:15 |
Ação: Vetado
|
Tempo gasto: 62 dias, 22 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Veto Parcial Nº 71/2021 em tramite.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2021 |
Fase: Expedição de Autógrafo de Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 02/12/2021 15:12:44 |
Ação: Autógrafo expedido
|
|
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 5.383/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2021 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/12/2021 15:12:16 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 20 dias, 4 horas, 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2021 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 12/11/2021 10:59:14 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2021 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 12/11/2021 10:59:04 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 12/11/2021 10:58:58 |
Ação: Pareceres elaborados
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2021 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 12/11/2021 10:58:47 |
Ação: Parecer favorável
|
Tempo gasto: 24 dias, 2 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 19/10/2021 07:58:50 |
Ação: Distribuído para a Comissão
|
|
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2021 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/10/2021 07:58:35 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
Tempo gasto: 3 dias, 17 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia 18/10/2021 da Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2021 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 15/10/2021 14:02:16 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2021 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 15/10/2021 14:02:04 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2021 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 15/10/2021 14:01:55 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário,
Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2021 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/10/2021 16:41:29 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2021 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 06/10/2021 14:03:55 |
Ação: Parecer favorável
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2021 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/06/2021 15:04:08 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 11/06/2021 14:08:14 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|