| Recebimento: 28/12/2022 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 767 dias, 16 horas, 28 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/12/2022 |
Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 28/12/2022 10:48:05 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 5.678, de 21 de dezembro de 2022
Publicado em Diário Oficial do Município da Serra em 23 de dezembro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2022 |
Fase: Expedição de Autógrafo de Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 23/12/2022 11:20:32 |
Ação: Autógrafo expedido
|
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 5.678/2022.
Protocolado no Atos Oficiais da Prefeitura da Serra em 21/12/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2022 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/12/2022 12:03:04 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 21 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Com 18 votos digitais e 02 votos nominais, sendo: Vereadora Raphaela Moraes e Vereador Jefferson Fernandes .
Aprovado com 20 votos favoráveis e nenhum contrário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documento Avulso 1/2022 - Votação PL 298/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2022 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 19/12/2022 14:50:11 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2022 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 19/12/2022 14:50:02 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 19/12/2022 14:49:57 |
Ação: Pareceres elaborados
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2022 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 19/12/2022 14:49:47 |
Ação: Parecer favorável
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 19/12/2022 14:47:32 |
Ação: Distribuído para a Comissão
|
|
Complemento da Ação: EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO.
SERRA-ES
Excelentíssimos Vereadores,
Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação da Comissão sobre a proposição em análise a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.
Neste diapasão, solicito que seja destacado o Projeto de Lei para apreciação, a fim de emitir parecer para prosseguimento nos dispositivos que asseguram a competência desta comissão na avaliação do processo Legislativo assegurado pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis.
Solicito parecer referente ao processo com prazo de 10 dias para manifestação desta proposição.
Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2022 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/12/2022 14:47:17 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia 14/12/2022 da Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2022 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 19/12/2022 14:46:59 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2022 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 19/12/2022 14:46:51 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2022 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 19/12/2022 14:46:47 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário,
Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2022 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/12/2022 14:46:35 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Processo nº 4223/2022
Ciente.
Assim, diante do notável parecer jurídico retro exarado, à douta Coordenadoria do Legislativo para os prosseguimentos de praxe, observando sempre as formalidades legais.
Diligencie-se.
Rodrigo Márcio Caldeira
Presidente
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2022 |
Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 19/12/2022 14:28:11 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE COM PARECE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2022 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/12/2022 15:45:16 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 13/12/2022 14:27:55 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|