Ofício - Sanção do Executivo 160/2024

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 04/12/2024 15:46:19
 N° Processo 2017/2024
 N° Protocolo 2674/2024
 ID 95828
 Ementa

Encaminho 1 (uma) via da Lei nº 6.107, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município da Serra no dia 4 de dezembro de 2024, com a seguinte ementa: “Institui o Selo de Escola Antirracista “Teodorico Boa Morte”, que será concedido às Unidades de Ensino que compõem a Rede Municipal da Serra, e dá outras providências”, conforme se verifica em anexo.

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Executivo

Processo principal Projeto de Lei 185/2024

  Histórico da Tramitação 23 Dia(s), 5 horas, 27 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal
PL 185/2024 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação