Projeto de Lei 185/2024

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 19/09/2024 16:55:47
 N° Processo 2017/2024
 N° Protocolo 2393/2024
 ID 95465
 Ementa

PROJETO DE LEI Nº 185/2024 ANEXO A MENSAGEM Nº 98, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - "INSTITUI O SELO DE ESCOLA ANTIRRACISTA “TEODORICO BOA MORTE”, QUE SERÁ CONCEDIDO ÀS UNIDADES DE ENSINO QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Executivo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

04/12/2024 15:46:19OSE 160/2024 - Ofício - Sanção do Executivo
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Anexos da Tramitação