Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 14/06/2017 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 1 /2017
Nº Processo: 991/2017
Data: 22/03/2017 14:06:28
Autor:
ATA da Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2017

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Devolvido processo à pedido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 84 /2017
Nº Processo: 1371/2017
Data: 19/04/2017 15:35:42
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Assegura ao aluno diabético cardápio de alimentação escolar especial, adaptado à respectiva condição de saúde.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 14/06/17.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 105 /2017
Nº Processo: 1563/2017
Data: 09/05/2017 14:50:42
Autor: NEIDIA MAURA PIMENTEL
Assegura Gratuidade ao Acompanhante de Deficiente Auditivo e Visual, no Sistema de Transporte Coletivo Público no Município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 14/06/17.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 128 /2017
Nº Processo: 1745/2017
Data: 26/05/2017 16:38:04
Autor: JUCELIO NASCIMENTO PORTO
Institui o Programa Municipal ''Boa Ideia na Escola'' e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 14/06/17.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 138 /2017
Nº Processo: 1889/2017
Data: 14/06/2017 13:58:11
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei nº 138, anexo a Mensagem nº 22/2017. Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.639/2017.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Regime de Urgência Especial
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em Regime de Urgência Especial, realizada em 14/06/17.
Observação:
Ordem: 6  Voto de Congratulação N° 41 /2017
Nº Processo: 1868/2017
Data: 12/06/2017 14:44:33
Autor: ROBERTO CATIRICA
Requer Voto de Congratulação a orientadora Tatiana Falcão da escola EEEFM Antônio José Peixoto Miguel.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada no dia 14/06/2017.
Observação:
Ordem: 7  Voto de Congratulação N° 42 /2017
Nº Processo: 1869/2017
Data: 12/06/2017 14:46:19
Autor: ROBERTO CATIRICA
Requer Voto de Congratulação ao EEEFM Antônio José Peixoto Miguel.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 14/06/17.
Observação:
Ordem: 8  Voto de Congratulação N° 43 /2017
Nº Processo: 1870/2017
Data: 12/06/2017 14:49:05
Autor: ROBERTO CATIRICA
Requer Voto de Congratulação aos alunos Vitória Dantas dos Santos Araújo e Francielly Silva do 1º ano do ensino médio, Raquel Chagas da Ressurreição do 2º ano do ensino médio e Sara Deli Malheiros e Karolayni Rodrigues do 3º ano do ensino médio. Da Escola EEEFM Antônio José Peixoto Miguel.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 14/06/17.
Observação: