Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:67 Realizada em: 01/11/2017 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Substitutivo N° 1 /2017
Nº Processo: 3234/2017
Data: 30/10/2017 17:02:26
Autor: NEIDIA MAURA PIMENTEL, RODRIGO CALDEIRA , ROBINHO GARI , ROBERTO CATIRICA , ADRIANO GALINHÃO
Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 174/2017 de autoria da Vereadora Cleusa Paixão - Cria a Escola do Legislativo na estrutura da Câmara Municipal da Serra. Estado do Espírito Santo.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 6 /2017
Nº Processo: 957/2017
Data: 19/07/2017 15:28:52
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 39/2017, comunicando sobre o Veto Total ao autógrafo de Lei nº 4.660/2017 (CRIA ESPAÇO EXCLUSIVO NA VIA PÚBLICA RESERVADO PARA ESTACIONAMENTO GRATUITO DE VEÍCULOS QUE ESTEJAM TRANSPORTANDO ESTUDANTES EM FRENTE DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADOS. AUTOR MOREIRA)

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento: Veto REJEITADO segue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Veto N° 9 /2017
Nº Processo: 1893/2017
Data: 04/09/2017 15:58:43
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem n° 62/2017 - Comunicado ao Autógrafo de Lei n° 4.680/2017, contido no PL n° 140/2017 (INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. AUTOR BASÍLIO)

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento: Veto mantido segue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Veto N° 10 /2017
Nº Processo: 1938/2017
Data: 18/09/2017 15:50:47
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem Nº 68/2017 - Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 4.705/2017 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de desconto de 50% a PCD - Pessoa com deficiência em Churrascaria e Pizzaria em dia de Rodizio e dá outras providencias de Autoria da Vereadora Neidia Maura Pimentel)

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento: Veto mantido segue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Veto N° 11 /2017
Nº Processo: 526/2017
Data: 29/09/2017 16:30:04
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 74/2017 - Comunicando sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 4.688/2017, contido no Projeto de Lei nº 43/2017 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO NA CIDADE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR ALEXANDRE XAMBINHO).

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento: Veto mantido segue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Veto N° 12 /2017
Nº Processo: 2173/2017
Data: 29/09/2017 17:38:42
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 78/2017 - Comunicando sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 4.695/2017, contido no Projeto de Lei 166/2017. (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE FAMÍLIAS CONTRA A EXCLUSÃO SOCIAL - FASES. AUTOR GERALDINHO PC

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento: Veto mantido segue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Veto N° 13 /2017
Nº Processo: 1995/2017
Data: 29/09/2017 17:40:26
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 80/2017 - Comunicando sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 4.689/2017, contido no Projeto de Lei 157/2017. (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO CORPO ATIVO DA SERRA. AUTOR NEIDIA)

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento: Veto mantido segue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Veto N° 14 /2017
Nº Processo: 3355/2017
Data: 20/10/2017 17:24:15
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 085/2017 - Comunica sobre o Veto Parcial ao Autógrafo de Lei 4.716/2017 (LEI DE DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL, QUE INTEGRARÁ O SISTEMA INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento: Veto REJEITADO segue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Observação: