Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:76 Realizada em: 20/11/2019 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 52 /2019
Nº Processo: 2954/2019
Data: 20/11/2019 13:49:09
Autor:
Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2019.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 131 /2019
Nº Processo: 2012/2019
Data: 28/06/2019 16:59:03
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a definir como espécie de medida compensatória, no âmbito dos Processos de Licenciamento Ambiental, a doação de exemplares arbóreos e/ou mudas para projeto de arborização municipal.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 20.11.2019.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 221 /2019
Nº Processo: 2844/2019
Data: 04/11/2019 14:30:26
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, BEM COMO AS EMPRESAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SERRA A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS E TRANSPLANTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 20.11.2019.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 228 /2019
Nº Processo: 2880/2019
Data: 08/11/2019 16:50:41
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal em receber a doação de imóvel afeto a área do Parque natural de Bicanga.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Regime de Urgência Especial
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 20.11.2019, em Regime de Urgência Especial.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 235 /2019
Nº Processo: 2912/2019
Data: 12/11/2019 16:57:01
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Cria o Projeto Rua de Lazer na Praça das Flores no bairro Feu Rosa.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 20.11.2019.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 237 /2019
Nº Processo: 2928/2019
Data: 14/11/2019 14:52:03
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISCIPLINA NO MUNICÍPIO DA SERRA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Regime de Urgência Especial
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 20.11.2019, em Regime de Urgência Especial.
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Informação N° 83 /2019
Nº Processo: 2934/2019
Data: 18/11/2019 15:55:43
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Requer do Executivo Municipal a emissão de relatório sobre a barreira que está desmoronando, localizada na Rua Coronel Fabriciano, no bairro Divinópolis -Serra-ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 20.11.2019.
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Informação N° 84 /2019
Nº Processo: 2955/2019
Data: 20/11/2019 15:04:12
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE, AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA , FABÃO DA HABITAÇÃO
Pedido de Informação ao Executivo Municipal - Informar o impacto financeiro referente ao PL Tributário, uma vez que as alíquotas se encontram baixadas.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 20.11.2019.
Observação:
Ordem: 9  Voto de Pesar N° 25 /2019
Nº Processo: 2952/2019
Data: 20/11/2019 12:19:21
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto R.W Negreiros.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 20.11.2019.
Observação: