Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 16/09/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 21 /2020
Nº Processo: 425/2020
Data: 18/08/2020 15:41:10
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 49/2020 do Executivo Municipal - Comunica sobre o VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 5.214/2020- PL nº 21/2020 do Vereador Basílio Antônio Neves Santos.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida no Expediente do dia na Sessão Ordinária de 16.09.2020.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 94 /2020
Nº Processo: 1071/2020
Data: 13/08/2020 13:20:19
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Projeto de Lei n º 94/2020 - Dispõe sobre a inserção da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como disciplina curricular das Instituições de Ensino do Município de Serra e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida no Expediente do dia na Sessão Ordinária de 16.09.2020.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 101 /2020
Nº Processo: 1152/2020
Data: 31/08/2020 16:02:34
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Projeto de Lei n° 101/2020 - Dispõe sobre a regularização dos imoveis já consolidados que estão situados em área de Cinturão Verde neste Município, e dá outras providencias.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Regime de Urgência Especial
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 16.09.2020 em Regime de Urgência Especial.
Observação:
Ordem: 4  Emenda N° 10 /2020
Nº Processo: 1152/2020
Data: 16/09/2020 13:08:45
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Altera os Artigos 2º, 3º e 4º do Projeto de Lei nº 101/2020, que dispõe sobre a regularização dos imóveis já consolidados que estão situados em área de cinturão verde neste Município e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 105 /2020
Nº Processo: 1193/2020
Data: 16/09/2020 13:14:57
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Altera o nome da Rua Brejo I, para Rua Estrela, no bairro Taquara I, neste Município.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida no Expediente do dia na Sessão Ordinária de 16.09.2020.
Observação: