Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 22/03/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 36 /2021
Nº Processo: 760/2021
Data: 12/02/2021 16:33:25
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
Dispõe sobre a divulgação dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde no site da Prefeitura Municipal da Serra.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 19 /2021
Nº Processo: 858/2021
Data: 16/02/2021 15:50:50
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Institui o programa incentivar Serra, com o objetivo de fomentar e garantir a inclusão produtiva da população em situação de rua ou com trajetória de vida nas ruas, no Município da Serra.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Informação N° 12 /2021
Nº Processo: 377/2021
Data: 02/02/2021 15:15:42
Autor: IGOR ELSON
Pedido de informação junto a secretaria competente quanto a utilização de RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAS, que são fornecidos pela rede municipal de saúde para munícipes.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Informação N° 47 /2021
Nº Processo: 1669/2021
Data: 22/03/2021 13:39:14
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Solicito ao Senhor Presidente da Câmara Municipal da Serra que junto a procuradoria desta casa encaminhe ao Ministério Publico Federal solicitação para que SUSPENDA AS ATIVIDADES DA PRAÇA DE PEDÁGIO DA ECO 101, localizada no município da Serra.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Voto de Pesar N° 12 /2021
Nº Processo: 1668/2021
Data: 22/03/2021 11:54:04
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
RVP N° 12/2021 - Requer o Voto de Pesar para o Sr. Carlos Soares, Presidente da Comunidade de André Carloni.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Voto de Pesar N° 13 /2021
Nº Processo: 1670/2021
Data: 22/03/2021 13:39:55
Autor: PROF. ALEX BULHÕES
Voto de Pesar pelo falecimento de João Otavio Mattos Guimarães.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Voto de Pesar N° 14 /2021
Nº Processo: 1671/2021
Data: 22/03/2021 13:58:09
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Soares, Presidente da Comunidade de André Carloni.

Fase:
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