Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 22/03/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 21 /2021
Nº Processo: 303/2021
Data: 01/02/2021 17:55:06
Autor: ELCIMARA LOUREIRO
Cria a Política Municipal para a População em Situação de Rua, institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.03.2021.
Observação:

Discussão e votação final da proposição
Ordem: 2  Projeto de Resolução N° 2 /2021
Nº Processo: 559/2021
Data: 04/02/2021 12:49:00
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Dispõe sobre a inclusão de intérprete da linguagem brasileira de sinais - LIBRAS, nas transmissões da câmara Municipal da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2021.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 48 /2021
Nº Processo: 1113/2021
Data: 01/03/2021 15:51:05
Autor: WILIAN DA ELÉTRICA
Dispõe sobre atuação dos estagiários nas Unidades de Saúde para complemento de horas no Município de Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 08.03.2021.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 14 /2021
Nº Processo: 719/2021
Data: 10/02/2021 15:48:27
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação da lei Federal n° 12.845, de 1° de agosto de 2013 - ´lei do minuto seguinte`, no âmbito do município da Serra, nos locais que especifica.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 10.03.2021.
Observação: