Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 05/06/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 109 /2022
Nº Processo: 2111/2022
Data: 08/11/2022 16:28:46
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 167/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.639, de 17 de outubro de 2022 - PL nº 114/2022 de autoria do vereador Wilian da Elétrica.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição (Veto)
Ação: Veto mantido
Complemento: Veto mantido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05/06/2023. Segue para comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 114 /2022
Nº Processo: 2750/2022
Data: 16/11/2022 15:57:33
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 170/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.646, de 26 de outubro de 2022 - PL nº 174/2022 de autoria do vereador Wellington Alemão.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição (Veto)
Ação: Veto mantido
Complemento: Veto mantido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05/06/2023. Segue para comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Veto N° 119 /2022
Nº Processo: 2351/2022
Data: 19/12/2022 14:39:26
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 184/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.654, de 09 de Novembro de 2022 - PL nº 154/2022 de autoria do vereador Paulinho do Churrasquinho.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição (Veto)
Ação: Veto mantido
Complemento: Veto mantido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05/06/2023. Segue para comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 265 /2022
Nº Processo: 3890/2022
Data: 03/11/2022 15:45:55
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Dispõe sobre a Política Municipal das Juventudes bem como Cria Fundo Municipal das Juventudes no Município da Serra e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05/06/2023.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 83 /2022
Nº Processo: 4070/2022
Data: 29/11/2022 09:24:55
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05/06/2023.
Observação: