Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:69 Realizada em: 25/10/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 379 /2023
Nº Processo: 3383/2023
Data: 11/10/2023 18:28:13
Autor: SAULINHO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE SERRA-ES ("NAMING RIGHTS").

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 25.10.2023.
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 106 /2023
Nº Processo: 2885/2023
Data: 21/08/2023 13:00:07
Autor: RAPHAELA MORAES
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE TODOS OS CASOS CONFIRMADOS DE ESPOROTRICOSE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 25.10.2023.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 110 /2023
Nº Processo: 2975/2023
Data: 31/08/2023 12:15:33
Autor: ANDERSON MUNIZ
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CENTRAL DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER GESTANTES EM TRABALHO DE PARTO NO MUNICÍPIO DE SERRA/DISQUE PARTO SERRA”.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 25.10.2023.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 111 /2023
Nº Processo: 3076/2023
Data: 12/09/2023 12:22:08
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO ESTAÇÃO CIDADANIA EM PLANALTO SERRANO.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 25.10.2023.
Observação:
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