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Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:69 Realizada em: 25/10/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 86 /2023
Nº Processo: 1245/2023
Data: 22/03/2023 14:05:08
Autor: SAULINHO
Dispõe sobre o reaproveitamento das águas pluviais nas Instituições Públicas Municipais e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 303 /2023
Nº Processo: 2993/2023
Data: 01/09/2023 14:26:32
Autor: RODRIGO CAÇULO
FICA DENOMINADO “ROBENILSON FREITAS” A QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA – SERRA – ES.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 370 /2023
Nº Processo: 3351/2023
Data: 09/10/2023 08:44:40
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM Nº 95, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Projeto de Lei com a seguinte ementa: “Denomina Eldes Scherrer Souza o sistema viário localizado no Bairro Parque Residencial Laranjeiras e revoga a Lei Municipal N.º 5.558, de 18 de agosto de 2022”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 36 /2023
Nº Processo: 1240/2023
Data: 21/03/2023 16:47:21
Autor: IGOR ELSON
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Assistência Jurídica aos Hipossuficientes e/ou estado de vulnerabilidade, do cargo em provimento efetivo de Advogado Assistencialista, para atender as necessidades nos munícipes no Município da Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 50 /2023
Nº Processo: 1354/2023
Data: 29/03/2023 17:12:09
Autor: SERGIO PEIXOTO , ERICSON DUARTE
Dispõe sobre a instalação de portão eletrônico e detector de metais nas escolas do município e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 62 /2023
Nº Processo: 1527/2023
Data: 11/04/2023 15:11:47
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
PROJETO INDICATIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: