Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 07/05/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Emenda N° 34 /2025
Nº Processo: 366/2025
Data: 14/04/2025 14:47:11
Autor: TEILTON VALIM
EMENDA AO PROJETO DE LEI N°. 81 /2025

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Ordem: 2  Projeto de Lei N° 81 /2025
Nº Processo: 366/2025
Data: 04/02/2025 16:55:57
Autor: TEILTON VALIM
“DENOMINA DE “RUA CONTAGEM” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CARAPINA I – SERRA.”

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Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 68 /2025
Nº Processo: 1564/2025
Data: 27/03/2025 13:51:03
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Dispõe sobre a instituição do Programa Serra para as Mulheres no âmbito do Município de Serra/ES, e dá outras providências.

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Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 72 /2025
Nº Processo: 1750/2025
Data: 02/04/2025 12:23:43
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO 24 HORAS DA FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL (HMMI) DRA. MARIA DA GLÓRIA MERÇON VIEIRA CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ordem: 5  Pedido de Informação N° 49 /2025
Nº Processo: 2660/2025
Data: 25/04/2025 13:55:51
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
Solicito informações sobre os recursos recebidos e empenhados pela EMEF Sônia Regina Gomes Rezende Franco, localizada na Avenida Belo Horizonte, S/N, em Serra Dourada I.

Fase:
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Ordem: 6  Pedido de Informação N° 50 /2025
Nº Processo: 2667/2025
Data: 25/04/2025 15:46:09
Autor: CABO RODRIGUES
PEDIDO DE INFORMAÇÃO PELA FALTA DE LIVROS NA EMEF MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MATA DA SERRA - ES

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Ordem: 7  Requerimento de Audiência Pública N° 2 /2025
Nº Processo: 1510/2025
Data: 25/03/2025 17:20:17
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
REQUERER, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE O PL 286/2025, DE AUTORIA DO PROPONENTE DESTE REQUERIMENTO, COM O TEMA “A IMPORTUNAÇÃO EM RAZÃO DO CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES ILÍCITAS PRÓXIMO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE PÚBLICO ".

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