Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:63 Realizada em: 06/10/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 275 /2025
Nº Processo: 1284/2025
Data: 17/03/2025 12:23:47
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
"Institui e insere no Calendário Oficial do Município, o evento denominado Pedal de Natal”.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Emenda N° 40 /2025
Nº Processo: 1430/2025
Data: 16/04/2025 12:22:58
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
SUPRIMI O ARTIGO 7º DO PROJETO INDICATIVO N° 63/2025.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 63 /2025
Nº Processo: 1430/2025
Data: 21/03/2025 15:52:15
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO GRATUITA PARA MONITOR QUE ATUA NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM ATÉ 11 (ONZE) ANOS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 128 /2025
Nº Processo: 3702/2025
Data: 30/05/2025 12:14:13
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Cria o Programa Artista Serrano que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais no Município de Serra, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Itens por página