Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:4 Realizada em: 11/02/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 49 /2025
Nº Processo: 308/2025
Data: 03/02/2025 10:33:30
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
INSTITUI O PROGRAMA “CONHECENDO A SERRA”, VOLTADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 11.02.2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 207 /2025
Nº Processo: 6597/2025
Data: 16/10/2025 12:19:09
Autor: PROF. RURDINEY
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PLANEJAMENTO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO RETROATIVO DOS QUINQUÊNIOS E DECÊNIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 11.02.2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 237 /2025
Nº Processo: 7332/2025
Data: 27/11/2025 16:02:50
Autor: GEORGE GUANABARA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PERFORMANCE COMERCIAL E GESTÃO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 11.02.2026.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 238 /2025
Nº Processo: 7467/2025
Data: 03/12/2025 16:31:25
Autor: LEANDRO FERRAÇO
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CUIDADO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DCNT) NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SERRA/ES, COM FOCO EM DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL E OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 11.02.2026.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 242 /2025
Nº Processo: 7619/2025
Data: 15/12/2025 12:10:27
Autor: CABO RODRIGUES
Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária de Serra-ES, Samu Pet, e da outras providencias.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 11.02.2026.
Observação:
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