PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa

Sessão:6 Realizada em: 25/02/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Lei N° 411 /2025 Nº Processo: 1917/2025 Data: 04/04/2025 16:36:52 Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELO USO PRECOCE E DE LONGA DURAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS POR BEBÊS E CRIANÇAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto Indicativo N° 144 /2025 Nº Processo: 4803/2025 Data: 22/07/2025 07:59:47 Autor: CABO RODRIGUES DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAs) DO MUNICÍPIO DE SERRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto Indicativo N° 183 /2025 Nº Processo: 6143/2025 Data: 17/09/2025 14:36:48 Autor: ANDREA DUARTE Dispõe sobre a capacitação obrigatória de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e demais profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Casas de Acolhimento / Casas de Apoio vinculadas à rede municipal de Saúde do Município de Serra para orientação, identificação e encaminhamento de casos de violência contra a mulher, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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