PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa

Sessão:16 Realizada em: 01/04/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto Indicativo N° 34 /2025 Nº Processo: 853/2025 Data: 25/02/2025 12:20:00 Autor: PROF. RURDINEY DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES EM TODAS UNIDADES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto Indicativo N° 95 /2025 Nº Processo: 2876/2025 Data: 05/05/2025 13:35:32 Autor: ANTONIO C&A Indica ao Chefe do Executivo Projeto Indicativo para Construção de Creches, Berçário no âmbito do Município da Serra-ES, e dá outras providencias. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto Indicativo N° 201 /2025 Nº Processo: 6530/2025 Data: 14/10/2025 12:04:07 Autor: CABO RODRIGUES “Institui o “Programa de Conscientização e Combate ao Bullying” no âmbito da Rede de Ensino do Município da Serra – ES” Fase: Ação: Complemento: Observação:

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