Situação: Arquivado Ano Processo: 2023 
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Requerimento de Arquivamento n° 53/2024
A VEREADORA RAPHAELA MORAES VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 114/2023, PROTOCOLO Nº 1485/2023.
Processo N°: 1368/2023 Protocolo N°: 2474 ID: 95557 Data: 14/10/2024 14:42:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Requerimento de Arquivamento n° 52/2024
A VEREADORA RAPHAELA MORAES VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 118/2023, PROTOCOLO Nº 1496/2023.
Processo N°: 1379/2023 Protocolo N°: 2473 ID: 95558 Data: 14/10/2024 14:41:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Requerimento de Arquivamento n° 51/2024
A VEREADORA RAPHAELA MORAES VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 314/2023, PROTOCOLO Nº 3527/2023.
Processo N°: 3074/2023 Protocolo N°: 2472 ID: 95559 Data: 14/10/2024 14:40:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Ofício - Sanção do Executivo n° 141/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.060, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA, A CYBERPEDOFILIA OU APOLOGIA À PEDOFILIA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2437/2023 Protocolo N°: 2363 ID: 95418 Data: 12/09/2024 12:11:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 137/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.066, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA DE 'DAMASIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO' O CAMPO DE BOCHA, LOCALIZADO, NO BAIRRO VALPARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3502/2023 Protocolo N°: 2359 ID: 95422 Data: 12/09/2024 12:07:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 122/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.049, DE 12 DE AGOSTO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA EM 13 DE AGOSTO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, DE DOCUMENTO FÍSICO REPRESENTATIVO DE ATO EMANADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM MEIO DIGITAL, ACESSÍVEL POR CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL (QR CODE) OU PLAQUETA NFC (NEAR FIELD COMMUNICATION) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1274/2023 Protocolo N°: 2205 ID: 95230 Data: 13/08/2024 14:32:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 121/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.051, DE 9 DE AGOSTO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA EM 13 DE AGOSTO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS OU PSICOLÓGICOS DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE SUPORTE EMOCIONAL, NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1494/2023 Protocolo N°: 2204 ID: 95231 Data: 13/08/2024 14:31:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 118/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.032, DE 12 DE JULHO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA EM 18 DE JULHO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IPAM - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR - OSCIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3745/2023 Protocolo N°: 1975 ID: 94938 Data: 19/07/2024 12:15:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 114/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.039, DE 12 DE JULHO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA EM 18 DE JULHO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO INFORMATIVOS CONTENDO O NÚMERO 188 DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1583/2023 Protocolo N°: 1971 ID: 94944 Data: 19/07/2024 12:11:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 113/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.040, DE 12 DE JULHO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA EM 18 DE JULHO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, USO, PORTE E POSSE, NO MUNICÍPIO DE SERRA, DE “CEROL”, DE “LINHA CHILENA OU LINHA INDONÉSIA” E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2838/2023 Protocolo N°: 1970 ID: 94946 Data: 19/07/2024 12:10:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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