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Não
Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2023
Localizada(s)
4125
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Última atualização: 21/02/2025
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Requerimento de Arquivamento n° 17/2025
REQUEIRO ARQUIVAMENTO.
Processo N°:
2002/2023
Protocolo N°:
810
ID:
96958
Data:
21/02/2025 12:22:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 15/2025
REQUEIRO O ARQUIVAMENTO,,
Processo N°:
3474/2023
Protocolo N°:
799
ID:
96941
Data:
20/02/2025 16:35:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 14/2025
REQUEIRO O ARQUIVAMENTO,..
Processo N°:
3472/2023
Protocolo N°:
798
ID:
96942
Data:
20/02/2025 16:34:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 13/2025
REQUEIRO O ARQUIVAMENTO.,.
Processo N°:
2128/2023
Protocolo N°:
797
ID:
96944
Data:
20/02/2025 16:32:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 6/2025
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, PELAS PRERROGATIVAS GARANTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS EM SEU ART. 145, REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 435/2023.
Processo N°:
3506/2023
Protocolo N°:
595
ID:
96706
Data:
12/02/2025 14:47:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 4/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.117, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI A CRIAÇÃO DA ROTA DE AGROTURISMO DO MUNICÍPIO DA SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°:
3450/2023
Protocolo N°:
15
ID:
95992
Data:
07/01/2025 16:00:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Juntada de Documentos n° 29/2024
COMPROVANTE DE ENDEREÇO
Processo N°:
2997/2023
Protocolo N°:
2659
ID:
95807
Data:
28/11/2024 16:39:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RAPHAELA MORAES
DETALHES
PROCESSO
Juntada de Documentos n° 28/2024
DECLARAÇÃO DE EFETIVO FUNCIONAMENTO
Processo N°:
2997/2023
Protocolo N°:
2658
ID:
95806
Data:
28/11/2024 16:39:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RAPHAELA MORAES
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 25/2024
ALTERA O ART. 2º E ACRESCENTA O ART. 3º AO PROJETO DE LEI N. 171/2023.
Processo N°:
1834/2023
Protocolo N°:
2591
ID:
95766
Data:
22/11/2024 11:04:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
CLEBER SERRINHA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 147/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.083, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E AÇÕES PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°:
3412/2023
Protocolo N°:
2484
ID:
95573
Data:
15/10/2024 17:04:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
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