Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 19/08/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 69/2025
FICA SUPRIMIDO DO PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 120/2025 O ARTIGO 8º
Processo N°: 3423/2025 Protocolo N°: 5958 ID: 102537 Data: 19/08/2025 17:22:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Emenda n° 68/2025
SUPRIMI O ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI N° 140/2025.
Processo N°: 635/2025 Protocolo N°: 5904 ID: 102412 Data: 15/08/2025 13:13:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
Emenda n° 67/2025
SUPRIMI O ARTIGO 9° DO PROJETO DE LEI N° 142/2025.
Processo N°: 644/2025 Protocolo N°: 5903 ID: 102413 Data: 15/08/2025 13:12:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
Emenda n° 66/2025
SUPRIME O ARTIGO 3º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 741/2025, QUE INSTITUI A PRÁTICA DA CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES, PARA INCLUIR REFERÊNCIA À LEI ORDINÁRIA Nº 4.950/2019.
Processo N°: 3533/2025 Protocolo N°: 5868 ID: 102459 Data: 14/08/2025 15:49:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Emenda n° 65/2025
SUPRIMI O ARTIGO 4° DO PROJETO INDICATIVO N° 105/2025.
Processo N°: 3142/2025 Protocolo N°: 5846 ID: 102422 Data: 13/08/2025 15:31:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
Emenda n° 64/2025
INCLUI PARAGRAFO ÚNICO, NO ART 1O DO PROJETO DE LEI 833/2025.
Processo N°: 4380/2025 Protocolo N°: 5525 ID: 102127 Data: 04/08/2025 17:45:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
Emenda n° 63/2025
INCLUI PARAGRAFO ÚNICO, NO ART 1º DO PROJETO DE LEI 398/2025
Processo N°: 1902/2025 Protocolo N°: 5522 ID: 102111 Data: 04/08/2025 14:17:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Emenda n° 62/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N.º 845/2025, QUE CONCEDE REAJUSTE E GARANTE AOS SERVIDORES DO QUADRO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO, VALOR MÍNIMO A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4606/2025 Protocolo N°: 5024 ID: 101560 Data: 16/07/2025 17:12:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Emenda n° 61/2025
EMENDA AO PROJETO INDICATIVO Nº 122/2025.
Processo N°: 3425/2025 Protocolo N°: 4914 ID: 101417 Data: 14/07/2025 18:01:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Emenda n° 60/2025
ALTERA O ART. 44 DO PROJETO DE LEI N. 619/2025.
Processo N°: 2379/2025 Protocolo N°: 4834 ID: 101337 Data: 10/07/2025 11:41:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
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