Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 85 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 12/11/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 87/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E SUPRIMI OS ARTS. 2º E 3º DO PL 907-2025, COM OBJETIVO DE CONSOLIDAR, DAR CLAREZA E SANAR INCOSISTÊNCIAS NA PROPOSIÇÃO.
Processo N°: 5990/2025 Protocolo N°: 7563 ID: 104254 Data: 12/11/2025 15:05:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 86/2025
MENSAGEM Nº 069, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 902/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES, CONSTANTE DA MENSAGEM Nº 055, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, E DO PROCESSO Nº 5778/2025.
Processo N°: 5778/2025 Protocolo N°: 7520 ID: 104213 Data: 12/11/2025 11:14:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 85/2025
SUPRIME EM SUA TOTALIDADE O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 50/2025
Processo N°: 316/2025 Protocolo N°: 7512 ID: 104198 Data: 11/11/2025 13:30:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 84/2025
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA PROJETO DE LEI Nº 741/2025 EMENTA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 741/2025, QUE "INSTITUI A PRÁTICA DA CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA - ES". ART. 1º: O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 741/2025 PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO: PARÁGRAFO ÚNICO. A PRÁTICA DA CAVALGADA, ORA INSTITUÍDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, SERÁ CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 8 DE DEZEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO." ART. 2º ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Processo N°: 3533/2025 Protocolo N°: 7511 ID: 104183 Data: 11/11/2025 13:30:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 83/2025
ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 726/2025.
Processo N°: 3427/2025 Protocolo N°: 7241 ID: 103915 Data: 30/10/2025 12:04:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 82/2025
ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº944/2025 (LEI JOÃO VICTOR).
Processo N°: 6540/2025 Protocolo N°: 7237 ID: 103901 Data: 29/10/2025 17:07:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 81/2025
SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 103/2025.
Processo N°: 422/2025 Protocolo N°: 7136 ID: 103798 Data: 24/10/2025 09:16:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 80/2025
CORRIGE A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 624/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2517/2025 Protocolo N°: 7135 ID: 103799 Data: 24/10/2025 09:16:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 79/2025
ALTERA O ART. 3º DO PROJETO INDICATIVO Nº 131/2025.
Processo N°: 3813/2025 Protocolo N°: 7083 ID: 103735 Data: 20/10/2025 14:20:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 78/2025
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA SUPRIME O ARTIGO 3º,4º,5º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 741/2025, QUE INSTITUI A PRÁTICA DA CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES, PARA INCLUIR REFERÊNCIA À LEI ORDINÁRIA Nº 4.950/2019.
Processo N°: 3533/2025 Protocolo N°: 6878 ID: 103520 Data: 06/10/2025 12:13:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página