Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Juntada de Documentos Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 12/08/2025   IMPRIMIR
Juntada de Documentos n° 37/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PARECER DA PROCURADORIA-GERAL JUNTADO AOS AUTOS.
Processo N°: 422/2025 Protocolo N°: 5815 ID: 102373 Data: 12/08/2025 14:55:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
Juntada de Documentos n° 36/2025
ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 867/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 048, DE 22 DE JULHO DE 2025- EMENTA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4818/2018, QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO DO MUNICIPAL DO TRABALHO”.
Processo N°: 5032/2025 Protocolo N°: 5692 ID: 102291 Data: 11/08/2025 14:49:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Juntada de Documentos n° 35/2025
ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 749/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 033, DE 22 DE MAIO DE 2025- PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.112 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA SERRA”.
Processo N°: 3640/2025 Protocolo N°: 5691 ID: 102290 Data: 11/08/2025 14:48:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Juntada de Documentos n° 34/2025
JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
Processo N°: 4380/2025 Protocolo N°: 5524 ID: 102126 Data: 04/08/2025 17:43:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
Juntada de Documentos n° 33/2025
CERTIDÃO DE ÓBITO
Processo N°: 5003/2025 Protocolo N°: 5375 ID: 101905 Data: 29/07/2025 11:51:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Juntada de Documentos n° 32/2025
ATESTADO DE ÓBITO
Processo N°: 2932/2025 Protocolo N°: 5335 ID: 101864 Data: 25/07/2025 15:15:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Juntada de Documentos n° 31/2025
ANÁLISE JURÍDICA DO PROJETO DE LEI Nº 72/2025.
Processo N°: 355/2025 Protocolo N°: 5113 ID: 101651 Data: 21/07/2025 15:58:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Juntada de Documentos n° 30/2025
LEI Nº 3.808/2023
Processo N°: 355/2025 Protocolo N°: 5112 ID: 101652 Data: 21/07/2025 15:55:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Juntada de Documentos n° 29/2025
CERTIDÃO DE ÓBITO ARTEMIO MENEGATTI
Processo N°: 938/2025 Protocolo N°: 3406 ID: 99787 Data: 14/05/2025 12:28:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEQUENO DO GÁS
Juntada de Documentos n° 28/2025
JUNTADA DE DOCUMENTOS UTILIDADE PÚBLICA
Processo N°: 1239/2025 Protocolo N°: 3303 ID: 99680 Data: 12/05/2025 12:22:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TEILTON VALIM
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