Tipo: Emenda Autor: RAPHAELA MORAES 
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Emenda n° 5/2025
ALTERA O ANEXO III DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1/2025.
Processo N°: 11/2025 Protocolo N°: 23 ID: 96003 Data: 08/01/2025 15:55:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, RAPHAELA MORAES, WELLINGTON ALEMÃO
Emenda n° 3/2025
ALTERA A ESPÉCIE NORMATIVA E OS ANEXOS I, III, IV E VI, E ACRESCENTA O § 7º DO ART. 142 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 2/2025.
Processo N°: 12/2025 Protocolo N°: 21 ID: 96001 Data: 08/01/2025 15:18:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, RAPHAELA MORAES, WELLINGTON ALEMÃO
Emenda n° 2/2025
ALTERA A ESPÉCIE NORMATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1/2025.
Processo N°: 11/2025 Protocolo N°: 20 ID: 96000 Data: 08/01/2025 15:13:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, RAPHAELA MORAES, WELLINGTON ALEMÃO
Emenda n° 1/2025
ACRESCENTA O ART. 2º AO PROJETO DE LEI N. 1/2025 E RENUMERA OS DEMAIS.
Processo N°: 3/2025 Protocolo N°: 11 ID: 95996 Data: 07/01/2025 14:48:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, RAPHAELA MORAES, WELLINGTON ALEMÃO
Emenda n° 59/2024
ALTERA E ACRESCENTA AOS ART. 1º, 10 E 11 AO PROJETO DE LEI N. 219/2024.
Processo N°: 2281/2024 Protocolo N°: 2774 ID: 95935 Data: 16/12/2024 16:50:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Emenda n° 34/2024
EMENDA 2025 DA VEREADORA RAPHAELA MORAES.
Processo N°: 2085/2024 Protocolo N°: 2715 ID: 95871 Data: 10/12/2024 15:02:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Emenda n° 33/2024
EMENDA 2025 DA VEREADORA RAPHAELA MORAES.
Processo N°: 2085/2024 Protocolo N°: 2714 ID: 95870 Data: 10/12/2024 14:31:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Emenda n° 17/2024
ALTERA O ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 3º E INCLUÍ O ART. 4º, ART. 5º E O ART. 6º.
Processo N°: 1527/2024 Protocolo N°: 1855 ID: 94816 Data: 03/07/2024 14:49:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Emenda n° 16/2024
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 45/2024.
Processo N°: 516/2024 Protocolo N°: 1572 ID: 94480 Data: 03/06/2024 14:34:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Emenda n° 11/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N.º 71/2024, QUE ESTABELECE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 844/2024 Protocolo N°: 1273 ID: 94119 Data: 15/04/2024 17:14:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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