Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: RAPHAELA MORAES 
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Última atualização: 15/05/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 27/2026
SUPRIME O ART. 3º E O INCISO I DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 799/2025.
Processo N°: 4065/2025 Protocolo N°: 3282 ID: 108769 Data: 15/05/2026 15:54:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Emenda n° 26/2026
SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 1132/2025.
Processo N°: 7802/2025 Protocolo N°: 3281 ID: 108770 Data: 15/05/2026 15:53:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Emenda n° 25/2026
SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 153/2025.
Processo N°: 750/2025 Protocolo N°: 3280 ID: 108771 Data: 15/05/2026 15:53:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Emenda n° 24/2026
SUPRIME OS ARTS. 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 1122/2025.
Processo N°: 7792/2025 Protocolo N°: 3279 ID: 108772 Data: 15/05/2026 15:52:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Emenda n° 23/2026
SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 172/2025.
Processo N°: 794/2025 Protocolo N°: 3278 ID: 108773 Data: 15/05/2026 15:50:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Emenda n° 113/2025
EMENDA /2025 AO PROJETO DE LEI Nº 947/2025
Processo N°: 6561/2025 Protocolo N°: 8200 ID: 104928 Data: 12/12/2025 18:03:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Emenda n° 72/2025
ALTERA OS ARTS. 1º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 187/2025 Protocolo N°: 6061 ID: 102650 Data: 22/08/2025 12:07:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Emenda n° 56/2025
ALTERA OS ARTS. 246-C E 246-D DO PROJETO DE LEI Nº 628/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2603/2025 Protocolo N°: 4211 ID: 100681 Data: 11/06/2025 12:06:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Emenda n° 8/2025
ALTERA O ART. 6º E O ART. 7º DO PROJETO DE LEI N. 52/2025, RENUMERANDO O RESTANTE.
Processo N°: 323/2025 Protocolo N°: 385 ID: 96456 Data: 04/02/2025 16:09:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, RAPHAELA MORAES, SAULINHO, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
ALTERA O ANEXO III DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1/2025.
Processo N°: 11/2025 Protocolo N°: 23 ID: 96003 Data: 08/01/2025 15:55:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, RAPHAELA MORAES, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
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