Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: PEQUENO DO GÁS 
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Última atualização: 01/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 937/2025
FICA DENOMINADA AVENIDA EDINILSON DUARTE BARCELLOS A VIA CORRESPONDENTE AO CONTORNO DE SÃO DOMINGOS,
Processo N°: 6496/2025 Protocolo N°: 6941 ID: 103587 Data: 09/10/2025 17:42:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PEQUENO DO GÁS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 930/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6407/2025 Protocolo N°: 6848 ID: 103491 Data: 03/10/2025 12:56:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição: PEQUENO DO GÁS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 747/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO DE REPARO A VAZAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE ÁGUA POTÁVEL, NO PRAZO MÁXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS A PARTIR DO PROTOCOLO DE REPARO REALIZADO POR MEIO DO CANAL 115,
Processo N°: 3626/2025 Protocolo N°: 3898 ID: 100337 Data: 27/05/2025 12:14:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PEQUENO DO GÁS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 632/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS RECÉM-CRIADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS PRIMEIROS 6 (SEIS) MESES DE ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2696/2025 Protocolo N°: 2881 ID: 99224 Data: 29/04/2025 15:15:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PEQUENO DO GÁS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 631/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO IMEDIATA DOS DANOS CAUSADOS PELA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, APÓS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2695/2025 Protocolo N°: 2880 ID: 99221 Data: 29/04/2025 15:14:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PEQUENO DO GÁS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1039/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 97348 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, ANTONIO C&A, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, PEQUENO DO GÁS, RAFAEL ESTRELA DO MAR, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 218/2025
ALTERA A LEI Nº 6.123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DENOMINA “SONHO DOURADO”, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PASSANDO A SER CHAMADO "ARTÊMIO MENEGATTI", LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO ALTEROSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 938/2025 Protocolo N°: 1004 ID: 97189 Data: 27/02/2025 10:50:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PEQUENO DO GÁS
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PROCESSO
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