Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: PEQUENO DO GÁS 
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Última atualização: 09/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 937/2025
FICA DENOMINADA AVENIDA EDINILSON DUARTE BARCELLOS A VIA CORRESPONDENTE AO CONTORNO DE SÃO DOMINGOS,
Processo N°: 6496/2025 Protocolo N°: 6941 ID: 103587 Data: 09/10/2025 17:42:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PEQUENO DO GÁS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 930/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6407/2025 Protocolo N°: 6848 ID: 103491 Data: 03/10/2025 12:56:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 747/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO DE REPARO A VAZAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE ÁGUA POTÁVEL, NO PRAZO MÁXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS A PARTIR DO PROTOCOLO DE REPARO REALIZADO POR MEIO DO CANAL 115,
Processo N°: 3626/2025 Protocolo N°: 3898 ID: 100337 Data: 27/05/2025 12:14:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 632/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS RECÉM-CRIADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS PRIMEIROS 6 (SEIS) MESES DE ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2696/2025 Protocolo N°: 2881 ID: 99224 Data: 29/04/2025 15:15:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PEQUENO DO GÁS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 631/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO IMEDIATA DOS DANOS CAUSADOS PELA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, APÓS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2695/2025 Protocolo N°: 2880 ID: 99221 Data: 29/04/2025 15:14:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: PEQUENO DO GÁS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1039/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 97348 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 218/2025
ALTERA A LEI Nº 6.123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DENOMINA “SONHO DOURADO”, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PASSANDO A SER CHAMADO "ARTÊMIO MENEGATTI", LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO ALTEROSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 938/2025 Protocolo N°: 1004 ID: 97189 Data: 27/02/2025 10:50:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PEQUENO DO GÁS
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PROCESSO
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