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Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2022
FICA RECONHECIDA, NO MUNICÍPIO DA SERRA, A EFETIVA NECESSIDADE POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE RISCO E AMEAÇA À INTEGRIDADE FÍSICA DOS ATIRADORES ESPORTIVOS (CAC'S).
Processo N°: 3541/2022 Protocolo N°: 3873 ID: 85754 Data: 31/08/2022 17:56:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO, DR. WILLIAM MIRANDA, IGOR ELSON
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2018
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 1/2018, AO PL Nº 108/2018 - DISPÕE A CRIAÇÃO DO "POLO GASTRONÔMICO DE MANGUINHOS.
Processo N°: 1490/2018 Protocolo N°: 2748 ID: 58952 Data: 24/09/2018 17:43:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO, NACIB
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2017
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 174/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA CLEUSA PAIXÃO - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3234/2017 Protocolo N°: 3271 ID: 55715 Data: 30/10/2017 17:02:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de Autógrafo de Lei
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA, ADRIANO GALINHÃO, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2015
PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 206/2015 ANEXO A MENSAGEM Nº 109/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.405/2001, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, AOS DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (SEFA) E ÀQUELES LOTADOS NA DIVISÃO DE COBRANÇA DA DÍVIDA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (DICODAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4994/2015 Protocolo N°: 40640 ID: 39828 Data: 24/09/2015 08:39:06 Situação: Encerrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX C. PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO M. DE SERRA
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2015
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 167/2014 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO À ACOMPANHANTE PARA AS PARTURIENTES NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3395/2015 Protocolo N°: 39035 ID: 39674 Data: 20/07/2015 14:36:43 Situação: Encerrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2015
PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2015.
Processo N°: 916/2015 Protocolo N°: 36548 ID: 39681 Data: 02/03/2015 17:56:30 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX C. PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO M. DE SERRA
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 213/2015
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 213/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Processo N°: 361/2015 Protocolo N°: 35990 ID: 44590 Data: 28/01/2015 17:55:34 Situação: Encerrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX C. PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO M. DE SERRA
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 30/2008
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2008, ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO PELA MENSAGEM Nº 092/2007 DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Processo N°: 1850/2008 Protocolo N°: ID: 2076 Data: 14/07/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMS
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2007
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 62/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DA SERRA A DOADORES REGULARES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2477/2007 Protocolo N°: ID: 80262 Data: 04/09/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CARLOS TELES BRAGA
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2007
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 53/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2476/2007 Protocolo N°: ID: 80261 Data: 04/09/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CARLOS TELES BRAGA
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