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Última atualização: 19/08/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 156/2025
"INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 5556/2025 Protocolo N°: 5940 ID: 102512 Data: 19/08/2025 12:15:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto Indicativo n° 155/2025
“INSTITUI O DIA DA CAMPANHA ‘QUEBRANDO O SILÊNCIO’ NO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 5554/2025 Protocolo N°: 5938 ID: 102523 Data: 19/08/2025 12:13:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto Indicativo n° 154/2025
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5552/2025 Protocolo N°: 5936 ID: 102510 Data: 19/08/2025 12:09:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto Indicativo n° 153/2025
“INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5551/2025 Protocolo N°: 5935 ID: 102511 Data: 19/08/2025 12:08:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto Indicativo n° 152/2025
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO À EROTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5446/2025 Protocolo N°: 5823 ID: 102421 Data: 13/08/2025 14:16:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
Projeto Indicativo n° 151/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO TECNOLÓGICA AO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5382/2025 Protocolo N°: 5757 ID: 102349 Data: 12/08/2025 11:05:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto Indicativo n° 150/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CICLOVIA QUE LIGA OS BAIRROS DE SERRA DOURADA E PORTO CANOA NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5381/2025 Protocolo N°: 5756 ID: 102348 Data: 12/08/2025 11:04:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto Indicativo n° 149/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À APRENDIZAGEM E EQUIDADE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5380/2025 Protocolo N°: 5755 ID: 102346 Data: 12/08/2025 11:03:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto Indicativo n° 148/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS OU QUE EMITAM RUÍDOS ACIMA DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELO CONAMA, CONTRAN E CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5377/2025 Protocolo N°: 5752 ID: 102339 Data: 12/08/2025 11:00:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
Projeto Indicativo n° 147/2025
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS DE INOX NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5088/2025 Protocolo N°: 5441 ID: 102008 Data: 31/07/2025 11:02:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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