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Última atualização: 02/04/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 72/2025
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO 24 HORAS DA FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL (HMMI) DRA. MARIA DA GLÓRIA MERÇON VIEIRA CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1750/2025 Protocolo N°: 1869 ID: 98152 Data: 02/04/2025 12:23:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto Indicativo n° 71/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM ATIVA E LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1739/2025 Protocolo N°: 1858 ID: 98136 Data: 01/04/2025 17:46:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto Indicativo n° 70/2025
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1738/2025 Protocolo N°: 1857 ID: 98135 Data: 01/04/2025 17:45:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto Indicativo n° 69/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE KIT DE HIGIENE NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS DE ZERO A 3 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1692/2025 Protocolo N°: 1808 ID: 98075 Data: 28/03/2025 16:56:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto Indicativo n° 68/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SERRA PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1564/2025 Protocolo N°: 1679 ID: 97962 Data: 27/03/2025 13:51:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto Indicativo n° 67/2025
TRANSFORMAÇÃO DA 4ª COMPANHIA DO 6º BATALHÃO EM UM BATALHÃO INDEPENDENTE, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1550/2025 Protocolo N°: 1663 ID: 97931 Data: 26/03/2025 16:19:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
Projeto Indicativo n° 66/2025
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES, EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO COMO PRAIAS, FEIRAS, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS ESTRATÉGICOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Processo N°: 1513/2025 Protocolo N°: 1622 ID: 97696 Data: 26/03/2025 12:06:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto Indicativo n° 65/2025
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MUSICALIZAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO COMO INSTRUMENTO DE ESTÍMULO Á ARTE, CULTURA E PREVENÇÃO AO RISCO SOCIAL.
Processo N°: 1512/2025 Protocolo N°: 1621 ID: 97887 Data: 26/03/2025 12:05:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto Indicativo n° 64/2025
ALTERA A LEI Nº 5.391, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA SERRA ATLETA, A FIM DE INCLUIR BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS TÉCNICOS/TREINADORES DE ATLETAS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA.
Processo N°: 1431/2025 Protocolo N°: 1538 ID: 97786 Data: 21/03/2025 15:53:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto Indicativo n° 63/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO GRATUITA PARA MONITOR QUE ATUA NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM ATÉ 11 (ONZE) ANOS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1430/2025 Protocolo N°: 1537 ID: 97789 Data: 21/03/2025 15:52:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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