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Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 143/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PATARELA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EDUCATIVA, COMPLEMENTAR ÀS FAIXAS DE PEDESTRES JÁ EXISTENTES, VOLTADA À TRAVESSIA SEGURA DE ANIMAIS ACOMPANHADOS DE SEUS TUTORES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4729/2026 Protocolo N°: 5027 ID: 110574 Data: 10/08/2026 15:56:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 142/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE 50% DA CARGA HORÁRIA DESTINADA AO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO EM REGIME DOMICILIAR PELOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4657/2026 Protocolo N°: 4955 ID: 110514 Data: 07/08/2026 10:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 141/2026
ALTERA O ARTIGO 57 DA LEI Nº 2.172, DE 22 DE MARÇO DE 1999.
Processo N°: 4543/2026 Protocolo N°: 4822 ID: 110351 Data: 17/07/2026 12:33:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 140/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E A EDIÇÃO DE ATO NORMATIVO PARA ASSEGURAR A DISPENSA REMUNERADA, COMPENSAÇÃO DE HORAS OU RECESSO PROPORCIAL AOS CUIDADORES ESCOLARES, BEM COMO A CONCESSÃO PREFERENCIAL E COINCIDENTE DO RECESSO DOS ESTAGIÁRIOS DE PEDAGOGIA E ÁREAS AFINS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR DE JULHO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA/ES.
Processo N°: 4475/2026 Protocolo N°: 4742 ID: 110289 Data: 15/07/2026 12:15:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 139/2026
INCLUI A OFERTA DE TÊNIS NO KIT DE UNIFORME ESCOLAR FORNECIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4474/2026 Protocolo N°: 4741 ID: 110287 Data: 15/07/2026 12:14:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 138/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4396/2026 Protocolo N°: 4661 ID: 110192 Data: 13/07/2026 12:23:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 137/2026
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4386/2026 Protocolo N°: 4651 ID: 110179 Data: 13/07/2026 12:13:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 136/2026
FICA INSTITUÍDO O AUXÍLIO-FARDAMENTO, DE NATUREZA ESTRITAMENTE INDENIZATÓRIA, DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) ATIVOS NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR AS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO, REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIFORMES, CALÇADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE USO PESSOAL OBRIGATÓRIO.
Processo N°: 4335/2026 Protocolo N°: 4588 ID: 110126 Data: 08/07/2026 14:07:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 135/2026
INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM SÌNDROME DE TOURETTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4333/2026 Protocolo N°: 4584 ID: 110117 Data: 08/07/2026 12:24:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 134/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE, CRAS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.
Processo N°: 4323/2026 Protocolo N°: 4573 ID: 110109 Data: 08/07/2026 12:11:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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