Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo 
Localizada(s) 1975 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 237/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PERFORMANCE COMERCIAL E GESTÃO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7332/2025 Protocolo N°: 7845 ID: 104556 Data: 27/11/2025 16:02:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 236/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA LASERTERAPIA DE BAIXA INTENSIDADE (LTBI) NO ÂMBITO DA ODONTOLOGIA E EM SALAS DE CURATIVOS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7331/2025 Protocolo N°: 7844 ID: 104555 Data: 27/11/2025 16:01:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 235/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DAS SUBSTÂNCIAS TIRZEPATIDE E SEMAGLUTIDA PARA PESSOAS COM OBESIDADE GRAU II OU III E PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DIABETES MELLITUS TIPO II NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7326/2025 Protocolo N°: 7839 ID: 104532 Data: 27/11/2025 14:47:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 234/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SERRA.
Processo N°: 7300/2025 Protocolo N°: 7813 ID: 104515 Data: 27/11/2025 12:59:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 233/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 7138/2025 Protocolo N°: 7641 ID: 104333 Data: 17/11/2025 15:37:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 232/2025
INSTITUI O PROGRAMA "GUARDA INCLUSIVA", DESTINADO À CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ABORDAGEM, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7131/2025 Protocolo N°: 7634 ID: 104316 Data: 17/11/2025 15:10:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 231/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES
Processo N°: 7102/2025 Protocolo N°: 7603 ID: 104304 Data: 17/11/2025 10:22:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 230/2025
PROJETO INDICATIVO: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO ESPECIALIZADO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO E DE PROTEÇÃO LITORÂNEA (GEPLIT) NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7091/2025 Protocolo N°: 7591 ID: 104281 Data: 14/11/2025 08:50:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 229/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DE ALFABETIZAÇÃO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7079/2025 Protocolo N°: 7577 ID: 104269 Data: 12/11/2025 18:10:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 228/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7050/2025 Protocolo N°: 7544 ID: 104237 Data: 12/11/2025 13:13:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página