Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 102 /2020 Processo N°: 1182 /2020 Protocolo: Nº 1213 Data: 03/09/2020 10:20:25 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLA DO EVANGELHO ALLAN KARDEC - EEAK.
Projeto de Lei N° 91 /2020 Processo N°: 926 /2020 Protocolo: Nº 951 Data: 05/08/2020 15:41:41 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA PROJETO DE LEI N° 91/2020- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei N° 90 /2020 Processo N°: 925 /2020 Protocolo: Nº 949 Data: 05/08/2020 12:06:57 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ERICSON DUARTE, FÁBIO LATINO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE PROJETO DE LEI Nº 90/2020 - ALTERA LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Projeto de Lei N° 81 /2020 Processo N°: 858 /2020 Protocolo: Nº 881 Data: 20/07/2020 09:29:36 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ERICSON DUARTE, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE PROJETO DE LEI Nº 81/2020 - ALTERA A LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Projeto de Lei N° 30 /2020 Processo N°: 580 /2020 Protocolo: Nº 588 Data: 07/04/2020 15:41:04 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE, FISCALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA - IMAFA.
Projeto de Lei N° 24 /2020 Processo N°: 550 /2020 Protocolo: Nº 556 Data: 16/03/2020 15:36:49 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 7 /2020 Processo N°: 229 /2020 Protocolo: Nº 233 Data: 11/02/2020 15:47:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA "DISPÕEM DA ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS MUNICIPAIS ÀS LOJAS MAÇÔNICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ALÍNEA "B" DO INCISO VI DO ART. 20 DA LEI Nº 3.833/2011 C/C A ALÍNEA "B" DO INCISO VI DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 270 /2019 Processo N°: 3133 /2019 Protocolo: Nº 3265 Data: 18/12/2019 13:03:21 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL TRANSFORMANDO VIDAS.
Projeto de Lei N° 199 /2019 Processo N°: 2686 /2019 Protocolo: Nº 2733 Data: 04/10/2019 10:49:34 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Projeto de Lei N° 179 /2019 Processo N°: 2534 /2019 Protocolo: Nº 2576 Data: 04/09/2019 17:21:51 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM EMPRESA DE LOCAÇÃO DE PATINETE PARA UTILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.

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