Autor: ROBINHO GARI 
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  LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

 

Projeto de Lei N° 90 /2020
Processo N°: 925 /2020
Protocolo: Nº 949
Data: 05/08/2020 12:06:57
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ERICSON DUARTE, FÁBIO LATINO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE
PROJETO DE LEI Nº 90/2020 - ALTERA LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Projeto de Lei N° 81 /2020
Processo N°: 858 /2020
Protocolo: Nº 881
Data: 20/07/2020 09:29:36
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ERICSON DUARTE, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE
PROJETO DE LEI Nº 81/2020 - ALTERA A LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Projeto de Lei N° 12 /2020
Processo N°: 298 /2020
Protocolo: Nº 302
Data: 27/02/2020 08:30:24
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARCIO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, ERICSON DUARTE, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, STEFANO ANDRADE, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE
DENOMINA DE JUCÉLIO NASCIMENTO PORTO A ARENA ESPORTIVA RIVIERA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÂNCIA MONAZÍTICA, NESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Lei N° 204 /2019
Processo N°: 2702 /2019
Protocolo: Nº 2750
Data: 09/10/2019 15:48:38
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBINHO GARI
DENOMINA "JOÃO CARVALHO DE SOUZA" A CMEI EM CENTRAL CARAPINA NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES.
Projeto de Lei N° 176 /2019
Processo N°: 2505 /2019
Protocolo: Nº 2546
Data: 02/09/2019 17:03:01
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: ROBINHO GARI
DISPÕE SOBRE POLITICA DE PROTEÇÃO ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO "DIU - DISPOSITIVO INTRA-UTERINO" NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Projeto de Lei N° 119 /2019
Processo N°: 1939 /2019
Protocolo: Nº 1967
Data: 19/06/2019 16:16:16
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBINHO GARI
"DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER, ATENDIDA NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, À INVESTIGAÇÃO, AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA TROMBOFILIA E AO RESPECTIVO TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Projeto de Lei N° 104 /2019
Processo N°: 1845 /2019
Protocolo: Nº 1872
Data: 10/06/2019 16:14:43
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: ROBINHO GARI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Projeto de Lei N° 88 /2019
Processo N°: 1544 /2019
Protocolo: Nº 1567
Data: 22/05/2019 15:59:07
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: ROBINHO GARI
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS APRENDIZ NAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA OU DAS ENTIDADES CONVENIADAS PELO MUNICÍPIO DE SERRA.
Projeto de Lei N° 80 /2019
Processo N°: 1342 /2019
Protocolo: Nº 1364
Data: 06/05/2019 15:54:58
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: ROBINHO GARI
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E OUTROS CRÉDITOS, AO DEFICIENTE FÍSICO E OU MENTAL, AO IDOSO, APOSENTADO E PENSIONISTA, DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Projeto de Lei N° 65 /2019
Processo N°: 1166 /2019
Protocolo: Nº 1183
Data: 15/04/2019 16:30:34
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBINHO GARI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
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