Autor: ROBERTO CATIRICA 
Localizado 69 proposições para sua busca

  LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

 

Projeto de Lei N° 115 /2020
Processo N°: 1269 /2020
Protocolo: Nº 1303
Data: 20/10/2020 12:06:58
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CATIRICA
ALTERA O NOME DA RUA JOAQUIM MARCELINO DE OLIVEIRA PARA RUA NOVA VENÉCIA.
Projeto de Lei N° 90 /2020
Processo N°: 925 /2020
Protocolo: Nº 949
Data: 05/08/2020 12:06:57
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ERICSON DUARTE, FÁBIO LATINO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE
PROJETO DE LEI Nº 90/2020 - ALTERA LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Projeto de Lei N° 81 /2020
Processo N°: 858 /2020
Protocolo: Nº 881
Data: 20/07/2020 09:29:36
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ERICSON DUARTE, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE
PROJETO DE LEI Nº 81/2020 - ALTERA A LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Projeto de Lei N° 67 /2020
Processo N°: 733 /2020
Protocolo: Nº 748
Data: 17/06/2020 16:22:50
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARCIO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, STEFANO ANDRADE
PROJETO DE LEI Nº 67/2020 - A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA-ES AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.
Projeto de Lei N° 60 /2020
Processo N°: 685 /2020
Protocolo: Nº 695
Data: 03/06/2020 16:19:23
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO MARCIO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE
DISPÕE SOBRE À ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Projeto de Lei N° 59 /2020
Processo N°: 676 /2020
Protocolo: Nº 686
Data: 01/06/2020 14:52:26
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CATIRICA
ESTABELECE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS MEDIANTE O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS QUE MENCIONA, CONSIDERANDO O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DEVIDO À PANDEMIA DA COVID-19.
Projeto de Lei N° 57 /2020
Processo N°: 652 /2020
Protocolo: Nº 662
Data: 26/05/2020 15:57:28
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CATIRICA, FABÃO DA HABITAÇÃO
PROÍBE O USO DE CEROL OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS DE PAPAGAIO E DE SEMELHANTES ARTEFATOS LÚDICOS, PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 56 /2020
Processo N°: 651 /2020
Protocolo: Nº 661
Data: 26/05/2020 15:51:06
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CATIRICA, BASÍLIO DA SAÚDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA COM PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19.
Projeto de Lei N° 55 /2020
Processo N°: 650 /2020
Protocolo: Nº 660
Data: 26/05/2020 15:45:58
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CATIRICA, QUÉLCIA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL "MÃES QUE ORAM PELO FILHOS".
Projeto de Lei N° 41 /2020
Processo N°: 600 /2020
Protocolo: Nº 608
Data: 27/04/2020 17:24:02
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO MARCIO CALDEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 12 MESES, SEM ÔNUS, O PAGAMENTO DE TAXAS DE RENOVAÇÃO DE TODOS OS ALVARÁS COMERCIAIS DE EMPRESAS COM FATURAMENTO ANUAL DE R$ 360.000,00 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anterior12345...Próxima