Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: ANTONIO CARLOS APRIJO

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 270 /2026 Processo N°: 4192 /2026 Protocolo: Nº 4431 Data: 25/06/2026 13:20:39 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE AÇÃO DE GRAÇAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 269 /2026 Processo N°: 4174 /2026 Protocolo: Nº 4413 Data: 25/06/2026 12:14:25 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO INCLUI O BLOCO CARNAVALESCO RATAZANAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA E RECONHECE SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E COMUNITÁRIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 235 /2026 Processo N°: 3852 /2026 Protocolo: Nº 4081 Data: 12/06/2026 13:17:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS OU COM ATRASO DE EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 215 /2026 Processo N°: 3468 /2026 Protocolo: Nº 3679 Data: 28/05/2026 12:48:44 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE – PMOC PARA A EMISSÃO OU RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 197 /2026 Processo N°: 3375 /2026 Protocolo: Nº 3581 Data: 26/05/2026 14:41:13 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 196 /2026 Processo N°: 3369 /2026 Protocolo: Nº 3575 Data: 26/05/2026 14:36:31 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO RECONHECE A MARCHA PARA JESUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, ALTERA A LEI Nº 3.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010, PARA READEQUAR A DATA DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 193 /2026 Processo N°: 3347 /2026 Protocolo: Nº 3552 Data: 25/05/2026 12:15:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO FICA ATUALIZADO, ORGANIZADO E DENOMINADO OS SEGUINTES LOGRADOUROS BAIRRO PRAIA DE CAPUBA (LOTEAMENTO CAPUBA VILLE)
Projeto de Lei N° 192 /2026 Processo N°: 3344 /2026 Protocolo: Nº 3549 Data: 25/05/2026 12:13:51 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO FICA ATUALIZADO, ORGANIZADO E DENOMINADO OS SEGUINTES LOGRADOUROS MARBELLA ( LOTEAMENTO RIVIERA DA ALDEIA)
Projeto de Lei N° 175 /2026 Processo N°: 3189 /2026 Protocolo: Nº 3389 Data: 19/05/2026 17:39:05 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, MELHORIA DA DRENAGEM URBANA E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 154 /2026 Processo N°: 3116 /2026 Protocolo: Nº 3315 Data: 18/05/2026 14:50:08 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA NEUZA SANTOS SOUZA, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO ATUAL RUA DO VALÃO, NO BAIRRO SÃO DIOGO II, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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