Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: ANTONIO CARLOS APRIJO

Localizado 64 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 85 /2026 Processo N°: 1855 /2026 Protocolo: Nº 1986 Data: 25/03/2026 12:14:32 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 84 /2026 Processo N°: 1627 /2026 Protocolo: Nº 1754 Data: 19/03/2026 16:47:51 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO ALTERA A LEI Nº 4.895, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, QUE OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE.
Projeto de Lei N° 79 /2026 Processo N°: 1583 /2026 Protocolo: Nº 1708 Data: 17/03/2026 17:06:06 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO INSTITUI O "SELO INTEGRAÇÃO SÊNIOR" PARA EMPRESAS QUE PROMOVAM A CONTRATAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DE COLABORADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS NO MUNICÍPIO DA SERRA, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.529/2010.
Projeto de Lei N° 76 /2026 Processo N°: 1488 /2026 Protocolo: Nº 1564 Data: 11/03/2026 14:49:07 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO REGULAMENTA A AFIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA O CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DA SERRA
Requerimento de Audiência Pública N° 2 /2026 Processo N°: 1465 /2026 Protocolo: Nº 1534 Data: 10/03/2026 16:08:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, BEM COMO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, MOBILIDADE URBANA, LOGÍSTICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E EMPREENDEDORISMO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE PROMOVER AMPLO DEBATE SOBRE ALGUMAS TEMÁTICAS EXPOSTAS NO DOCUMENTO EM ANEXO.
Projeto de Lei N° 75 /2026 Processo N°: 1422 /2026 Protocolo: Nº 1491 Data: 10/03/2026 12:20:59 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 46 /2026 Processo N°: 900 /2026 Protocolo: Nº 942 Data: 13/02/2026 15:34:28 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A FESTA DE CORPUS CHRISTI REALIZADA NO BAIRRO BARCELONA.
Projeto de Lei N° 37 /2026 Processo N°: 605 /2026 Protocolo: Nº 637 Data: 30/01/2026 11:36:26 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO DISPÕE SOBRE DAR EFETIVIDADE A LEI FEDERAL Nº 8.907/1994 E A LEI ESTADUAL Nº 5.209/1996, QUE TRATAM DA MANUTENÇÃO DO PADRÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES NAS REDES PRIVADAS NO PRAZO MÍNIMO DE 05 (CINCO) ANOS DE SUA ADOÇÃO, NO MUNÍCIPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 34 /2026 Processo N°: 477 /2026 Protocolo: Nº 506 Data: 27/01/2026 08:59:04 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO COM DADOS DA OUVIDORIA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRESTEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 18 /2026 Processo N°: 390 /2026 Protocolo: Nº 412 Data: 21/01/2026 17:54:36 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 12.886, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, E A LEI ESTADUAL Nº 11.751, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DA PROIBIÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE OBRIGUEM O CONTRATANTE AO PAGAMENTO ADICIONAL OU AO FORNECIMENTO DE QUALQUER MATERIAL ESCOLAR DE USO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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