Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: ANTONIO CARLOS APRIJO

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 1042 /2025 Processo N°: 7321 /2025 Protocolo: Nº 7834 Data: 27/11/2025 13:38:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE "AVENIDA SAMUEL ALBUQUERQUE DE SOUZA", NO BAIRRO PARQUE DAS GAIVOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 1036 /2025 Processo N°: 7290 /2025 Protocolo: Nº 7802 Data: 26/11/2025 16:24:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS DETENTORES DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Projeto de Lei N° 981 /2025 Processo N°: 7141 /2025 Protocolo: Nº 7644 Data: 18/11/2025 09:56:44 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO “INSTITUI O PROGRAMA BIKE SEGURA NO MUNICÍPIO DA SERRA, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei N° 980 /2025 Processo N°: 7140 /2025 Protocolo: Nº 7643 Data: 18/11/2025 09:55:52 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS DIARISTAS E EMPREGADAS DOMÉSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei N° 971 /2025 Processo N°: 6971 /2025 Protocolo: Nº 7449 Data: 06/11/2025 16:35:12 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO CONSOLIDA A CLASSIFICAÇÃO DO BAIRRO DE JACARAÍPE COMO BALNEÁRIO NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 966 /2025 Processo N°: 6944 /2025 Protocolo: Nº 7422 Data: 05/11/2025 17:28:44 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO INSTITUI O PROGRAMA "DIA DE LAZER" NA ORLA DA PRAIA DE JACARAÍPE, NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 964 /2025 Processo N°: 6933 /2025 Protocolo: Nº 7410 Data: 05/11/2025 11:41:09 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO AMÉRICA, LOCALIZADO EM NOVA ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA CAMPO DE FUTEBOL REALINO NASCIMENTO.
Projeto de Lei N° 963 /2025 Processo N°: 6836 /2025 Protocolo: Nº 7312 Data: 03/11/2025 16:58:37 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DA SERRA–ES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, PROMOVE A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES(AS) DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 945 /2025 Processo N°: 6542 /2025 Protocolo: Nº 6989 Data: 15/10/2025 12:05:34 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERRA O “DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 933 /2025 Processo N°: 6465 /2025 Protocolo: Nº 6909 Data: 07/10/2025 17:30:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LIMPEZA DE PRAIAS E RIOS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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