Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: ANTONIO CARLOS APRIJO

Localizado 58 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 46 /2026 Processo N°: 900 /2026 Protocolo: Nº 942 Data: 13/02/2026 15:34:28 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A FESTA DE CORPUS CHRISTI REALIZADA NO BAIRRO BARCELONA.
Projeto de Lei N° 37 /2026 Processo N°: 605 /2026 Protocolo: Nº 637 Data: 30/01/2026 11:36:26 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO DISPÕE SOBRE DAR EFETIVIDADE A LEI FEDERAL Nº 8.907/1994 E A LEI ESTADUAL Nº 5.209/1996, QUE TRATAM DA MANUTENÇÃO DO PADRÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES NAS REDES PRIVADAS NO PRAZO MÍNIMO DE 05 (CINCO) ANOS DE SUA ADOÇÃO, NO MUNÍCIPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 34 /2026 Processo N°: 477 /2026 Protocolo: Nº 506 Data: 27/01/2026 08:59:04 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO COM DADOS DA OUVIDORIA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRESTEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 18 /2026 Processo N°: 390 /2026 Protocolo: Nº 412 Data: 21/01/2026 17:54:36 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 12.886, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, E A LEI ESTADUAL Nº 11.751, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DA PROIBIÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE OBRIGUEM O CONTRATANTE AO PAGAMENTO ADICIONAL OU AO FORNECIMENTO DE QUALQUER MATERIAL ESCOLAR DE USO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 14 /2026 Processo N°: 305 /2026 Protocolo: Nº 319 Data: 19/01/2026 09:32:35 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, A CAMPANHA “JULHO DOURADO”, VOLTADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL, PREVENÇÃO DE ZOONOSES E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 13 /2026 Processo N°: 298 /2026 Protocolo: Nº 312 Data: 19/01/2026 09:16:09 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR DIRETRIZES PARA O RECONHECIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, INCLUSIVE QUANTO AO USO FACULTATIVO DO CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 11 /2026 Processo N°: 271 /2026 Protocolo: Nº 283 Data: 15/01/2026 09:43:43 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO DECLARA A PRÁTICA DO SKATE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Requerimento de Audiência Pública N° 1 /2026 Processo N°: 270 /2026 Protocolo: Nº 282 Data: 15/01/2026 09:42:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº ___/2026 DISCUSSÃO SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA PARA ATUAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INTEGRAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO E IMPACTOS NA SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei N° 5 /2026 Processo N°: 197 /2026 Protocolo: Nº 206 Data: 14/01/2026 11:56:32 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA BELEZA.
Projeto de Lei N° 4 /2026 Processo N°: 196 /2026 Protocolo: Nº 205 Data: 14/01/2026 11:50:36 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR PARA GARANTIR A APLICAÇÃO E EFETIVIDADE DA LEI FEDERAL Nº 15.327/2026 NO MUNICÍPIO DA SERRA

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