Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: ANTONIO CARLOS APRIJO

Localizado 31 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 933 /2025 Processo N°: 6465 /2025 Protocolo: Nº 6909 Data: 07/10/2025 17:30:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LIMPEZA DE PRAIAS E RIOS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 929 /2025 Processo N°: 6399 /2025 Protocolo: Nº 6840 Data: 02/10/2025 17:50:55 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO INSTITUI A AGENDA MUNICIPAL DO SURF DE BASE NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 926 /2025 Processo N°: 6322 /2025 Protocolo: Nº 6761 Data: 30/09/2025 10:01:45 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PELOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei N° 923 /2025 Processo N°: 6256 /2025 Protocolo: Nº 6689 Data: 25/09/2025 14:37:22 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO RECONHECE O SURF COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Projeto de Lei N° 920 /2025 Processo N°: 6214 /2025 Protocolo: Nº 6645 Data: 23/09/2025 15:14:56 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS INCLUSIVAS NO MUNICÍPIO DA SERRA, DESTINADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, COM ÊNFASE NO PÚBLICO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 915 /2025 Processo N°: 6126 /2025 Protocolo: Nº 6555 Data: 17/09/2025 12:08:46 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei N° 909 /2025 Processo N°: 6000 /2025 Protocolo: Nº 6416 Data: 09/09/2025 17:17:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO USO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM HORÁRIO DE SERVIÇO, PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES OU COMORBIDADES EXTREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 899 /2025 Processo N°: 5762 /2025 Protocolo: Nº 6157 Data: 27/08/2025 17:36:26 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.927, DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E CONDUÇÃO DE CÃES DE RAÇAS POTENCIALMENTE AGRESSIVAS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 892 /2025 Processo N°: 5595 /2025 Protocolo: Nº 5980 Data: 20/08/2025 14:12:34 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTÂNCIA MONAZÍTICA, SOLICITAMOS QUE SEJA DENOMINADO "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI JOELSON DOS SANTOS" .
Projeto de Lei N° 879 /2025 Processo N°: 5140 /2025 Protocolo: Nº 5495 Data: 04/08/2025 10:20:52 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ESTAÇÃO VIDA – CRECHE PARA A MELHOR IDADE”, DESTINADO AO ACOLHIMENTO E CUIDADO DIURNO DE PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.

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