Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: RAFAEL SALVADOR GRACINDO DA SILVA

Localizado 32 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 983 /2025 Processo N°: 7195 /2025 Protocolo: Nº 7706 Data: 24/11/2025 15:37:52 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAFAEL SALVADOR GRACINDO DA SILVA DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO “RUA OPALA”, NO BAIRRO RESIDENCIAL VISTA DO MESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 978 /2025 Processo N°: 7089 /2025 Protocolo: Nº 7589 Data: 13/11/2025 14:38:21 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAFAEL SALVADOR GRACINDO DA SILVA DENOMINA DE “DINORAH PEREIRA BARCELOS” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA ORIENTE, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Requerimento de Audiência Pública N° 19 /2025 Processo N°: 6162 /2025 Protocolo: Nº 6592 Data: 18/09/2025 17:17:11 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: RAFAEL SALVADOR GRACINDO DA SILVA SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, A DISPONIBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA E DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "SERRA NÃO É PINICÃO DE VITÓRIA", DESIGNADA PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18:30 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Projeto de Lei N° 912 /2025 Processo N°: 6021 /2025 Protocolo: Nº 6438 Data: 10/09/2025 15:30:24 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAFAEL SALVADOR GRACINDO DA SILVA DISPÕE SOBRE O TEMPO MÍNIMO DE TOLERÂNCIA CONCEDIDA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NA COBRANÇA PELO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 905 /2025 Processo N°: 5963 /2025 Protocolo: Nº 6376 Data: 08/09/2025 14:06:40 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAFAEL SALVADOR GRACINDO DA SILVA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATLETAS COM DEFICIÊNCIA EM PREMIAÇÕES DE CORRIDAS DE RUA DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento de Audiência Pública N° 18 /2025 Processo N°: 5896 /2025 Protocolo: Nº 6294 Data: 04/09/2025 16:50:15 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: RAFAEL SALVADOR GRACINDO DA SILVA SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, A DISPONIBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA E DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "SERRA NÃO É PINICÃO DE VITÓRIA", DESIGNADA PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 18:30 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Requerimento de Audiência Pública N° 17 /2025 Processo N°: 5438 /2025 Protocolo: Nº 5814 Data: 12/08/2025 13:04:52 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAFAEL SALVADOR GRACINDO DA SILVA SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, A DISPONIBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA E DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "SERRA NÃO É PINICÃO DE VITÓRIA", DESIGNADA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 18:30 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Requerimento de Audiência Pública N° 10 /2025 Processo N°: 4324 /2025 Protocolo: Nº 4629 Data: 02/07/2025 12:15:49 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: RAFAEL SALVADOR GRACINDO DA SILVA SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, A DISPONIBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA E DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "SERRA NÃO É PINICÃO DE VITÓRIA", DESIGNADA PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 18:30 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Requerimento de Audiência Pública N° 8 /2025 Processo N°: 3859 /2025 Protocolo: Nº 4140 Data: 05/06/2025 17:43:57 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: RAFAEL SALVADOR GRACINDO DA SILVA SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, A DISPONIBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA E DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "SERRA NÃO É PINICÃO DE VITÓRIA", DESIGNADA PARA O DIA 01 DE JULHO DE 2025, ÀS 18:30 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Projeto de Lei N° 766 /2025 Processo N°: 3816 /2025 Protocolo: Nº 4097 Data: 05/06/2025 12:50:25 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO, RAFAEL SALVADOR GRACINDO DA SILVA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA IMPOSIÇÃO DE POLÍTICAS VINCULADAS AO SANEAMENTO BÁSICO (CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS) DE OUTROS MUNICÍPIOS AO MUNICÍPIO DE SERRA, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA DECISÓRIA DISPOSTO NO ART. 21, I DA LEI FEDERAL 11.445/2007, NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE SERRA E NO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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