Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: RENATO RIBEIRO

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 91 /2026 Processo N°: 2006 /2026 Protocolo: Nº 2152 Data: 30/03/2026 15:55:32 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES E GUARDAS CIVIS E AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 90 /2026 Processo N°: 2002 /2026 Protocolo: Nº 2148 Data: 30/03/2026 15:33:23 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “PLANTA+SERRA”, DESTINADO À PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO, PLANTIO, MANEJO E DIÁLOGO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 89 /2026 Processo N°: 2001 /2026 Protocolo: Nº 2147 Data: 30/03/2026 15:32:18 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS MICROCERVEJARIAS NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 88 /2026 Processo N°: 2000 /2026 Protocolo: Nº 2146 Data: 30/03/2026 15:29:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL ANTIRRACISTA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 87 /2026 Processo N°: 1999 /2026 Protocolo: Nº 2145 Data: 30/03/2026 15:23:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO INSTITUI O DIREITO À MEIA-ENTRADA AOS GARIS, RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 86 /2026 Processo N°: 1995 /2026 Protocolo: Nº 2141 Data: 30/03/2026 15:17:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO DECLARA O GRAFITE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO SERRA/ES, FIXA PERMISSÕES PARA PINTURA DE GRAFITE, CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO GRAFITE E DEMAIS ARTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 82 /2026 Processo N°: 1618 /2026 Protocolo: Nº 1745 Data: 19/03/2026 12:15:56 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO INSTITUI O PROGRAMA BIKE SEGURA NO MUNICÍPIO DE SERRA, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 81 /2026 Processo N°: 1615 /2026 Protocolo: Nº 1742 Data: 19/03/2026 12:11:32 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES POR INTERMÉDIO DE PROPAGANDAS E MENSAGENS REFERENTES AO TEMA, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EM ESTÁDIOS E EM QUADRAS DESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.
Projeto de Lei N° 55 /2026 Processo N°: 1163 /2026 Protocolo: Nº 1223 Data: 27/02/2026 12:17:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 54 /2026 Processo N°: 1162 /2026 Protocolo: Nº 1222 Data: 27/02/2026 12:16:07 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO INSTITUI, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA, A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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