Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: RENATO RIBEIRO

Localizado 54 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 942 /2025 Processo N°: 6523 /2025 Protocolo: Nº 6968 Data: 13/10/2025 17:42:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA DENOMINAÇÃO “PRACÃO HUMBERTO SALLA LIMA”, ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO AO LAZER E CONVIVÊNCIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E SEUS TUTORES, LOCALIZADO NA PRAÇA DOS IPÊS, NO BAIRRO BARCELONA, NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 936 /2025 Processo N°: 6481 /2025 Protocolo: Nº 6925 Data: 08/10/2025 17:35:19 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO INSTITUI O DIA DE FOLGA E DESCANSO NO DIA DE ANIVERSÁRIO AOS PROFESSORES E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 935 /2025 Processo N°: 6480 /2025 Protocolo: Nº 6924 Data: 08/10/2025 17:24:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA DENOMINAÇÃO “CAMPO SOCIETY RAIMUNDO AFONSO DE OLIVEIRA FILHO”, ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO AO LAZER E AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, LOCALIZADO NA PRAÇA DOS IPÊS, NO BAIRRO BARCELONA, NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 919 /2025 Processo N°: 6187 /2025 Protocolo: Nº 6618 Data: 22/09/2025 16:52:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A MINIMERCADOS, MERCEARIAS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, PADARIAS DE EXIGIREM O CPF DOS CONSUMIDORES DURANTE A COMPRA DE PRODUTOS, SEM INFORMAR, DE FORMA ADEQUADA, QUAL É A FINALIDADE DA COLETA DESSE DOCUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) 13.709/18, NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 918 /2025 Processo N°: 6186 /2025 Protocolo: Nº 6617 Data: 22/09/2025 16:51:21 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM ÁREAS DE PLAYGROUND DAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 906 /2025 Processo N°: 5987 /2025 Protocolo: Nº 6403 Data: 09/09/2025 15:30:15 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO INSTITUI O DIA BARCELONA EM CRISTO NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 888 /2025 Processo N°: 5388 /2025 Protocolo: Nº 5763 Data: 12/08/2025 11:38:13 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO INSTITUI O DIA DO REGGAE NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 12.630 DE 11 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 887 /2025 Processo N°: 5383 /2025 Protocolo: Nº 5758 Data: 12/08/2025 11:07:56 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO INSTITUI O DIA DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 877 /2025 Processo N°: 5120 /2025 Protocolo: Nº 5473 Data: 31/07/2025 15:05:29 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA DE DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PERMITEM A COMPRA DE VEÍCULOS COM DESCONTOS DECORRENTES DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 862 /2025 Processo N°: 4845 /2025 Protocolo: Nº 5186 Data: 24/07/2025 15:27:56 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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