PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Veto 43/2019

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Data de apresentação 04/10/2019 16:28:50

N° Processo 1808/2019

N° Protocolo 2736/2019

ID 62762

Ementa

Mensagem nº 129/2019 - Comunica sobre o VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 5.082/2019 - PL nº 98/2019 de autoria do Vereador Ailton Rodrigues de Siqueira.

Autoria

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Processo principal Projeto de Lei 98/2019

Histórico da Tramitação _{1887 Dia(s), 13 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Analisar Manifestação (VT)	Setor:Divisão Legislativa

Tempo gasto: 368 dias, 15 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2023	Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar	Setor:Procuradoria
Envio: 01/12/2023 14:18:05	Ação: Manifestação

Complemento da Ação: Considerando o término da legislatura, este projeto de lei, bem como seu veto, perderam o objeto, motivo pelo qual solicito a remessa destes autos ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/05/2023	Fase: Emitir Parecer	Setor:Procuradoria
Envio: 01/12/2023 14:17:06	Ação: Manifestação
Tempo gasto: 183 dias, 22 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Considerando o término da legislatura, este projeto de lei, bem como seu veto, perderam o objeto, motivo pelo qual solicito a remessa destes autos ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/05/2023	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria
Envio: 31/05/2023 12:59:38	Ação: Distribuído

Complemento da Ação: Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2023	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 30/05/2023 13:11:44	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 76 dias, 4 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2023	Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar	Setor:Procuradoria
Envio: 14/03/2023 11:30:39	Ação: Parecer Elaborado
Tempo gasto: 18 dias, 22 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Segue com parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2019	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 07/10/2019 11:22:25	Ação: Proposição conhecida

Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 04/10/2019 16:28:50	Ação: Proposição protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1887 Dia(s), 13 horas, 45 minuto(s).}

01/12

Analisar Manifestação (VT) Divisão Legislativa 368 dias, 15 horas, 55 minutos

01/12

Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Procuradoria Manifestação Despacho Eletrônico - 01/12/2023

dez

31/05

Emitir Parecer Procuradoria 184 dias, 1 hora, 17 minutos Manifestação Despacho Eletrônico - 01/12/2023

31/05

Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer Procuradoria 23 horas, 47 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 31/05/2023

mai

15/03

Conhecer Proposição Presidência 77 dias, 1 hora, 41 minutos Proposição conhecida Despacho Eletrônico - 30/05/2023

mar

23/02

Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Procuradoria 1254 dias, 8 minutos Parecer Elaborado Despacho Eletrônico - 14/03/2023

fev

2023

07/10

Conhecer Proposição Presidência 2 dias, 18 horas, 53 minutos Proposição conhecida Despacho Eletrônico - 07/10/2019

04/10

Protocolar Proposição Protocolo Geral Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/10/2019

out

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 98/2019 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Veto 43/2019

Histórico da Tramitação 1887 Dia(s), 13 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1887 Dia(s), 13 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1887 Dia(s), 13 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1887 Dia(s), 13 horas, 45 minuto(s).}