| Recebimento: 27/04/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 574 dias, 8 horas, 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2023 |
Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 27/04/2023 11:39:31 |
Ação: Sancionado
|
|
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 5.698
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2023 |
Fase: Expedição de Autógrafo de Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 27/04/2023 11:39:18 |
Ação: Autógrafo expedido
|
|
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 5.698
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2023 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/04/2023 11:39:07 |
Ação: Proposição aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2023 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 27/04/2023 11:38:53 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2023 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 27/04/2023 11:38:44 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/03/2023 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 27/04/2023 11:38:35 |
Ação: Ciente
|
Tempo gasto: 49 dias, 20 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/03/2023 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/03/2023 15:27:27 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Ciente.
Assim, diante do notável parecer jurídico retro exarado, à douta Coordenadoria do Legislativo para os prosseguimentos de praxe, observando sempre as formalidades legais.
Diligencie-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/03/2023 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/03/2023 15:21:58 |
Ação: Parecer favorável
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2023 |
Fase: Emitir Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/03/2023 14:37:16 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 33 dias, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer já anexado aos autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/12/2022 |
Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 25/01/2023 15:30:24 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 27 dias, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/12/2022 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/12/2022 15:52:54 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/12/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 28/12/2022 15:15:37 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|