| Recebimento: 02/10/2023 |
Fase: Para Providências |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 486 dias, 4 horas, 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/09/2023 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/09/2023 15:11:01 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ciente. Assim, diante do notável parecer jurídico retro exarado, à douta Coordenadoria do Legislativo para os prosseguimentos de praxe, observando sempre as formalidades legais. Diligencie-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/09/2023 |
Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 18/09/2023 16:14:39 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Em virtude da urgência, o parecer foi emitido de maneira verbal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2023 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/09/2023 12:13:04 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 28/08/2023 08:18:38 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|