Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:63 Realizada em: 10/10/2016 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 0 /2016
Nº Processo: 3365/2016
Data: 17/08/2016 00:00:00
Autor:
ATA da Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2016

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 143 /2016
Nº Processo: 3355/2016
Data: 15/08/2016 16:59:49
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei nº 143/2016 - Lei de Delegação do Serviço de Transporte Coletivo Urbano Municipal, que Integrará o Sistema Intermunicipal de Passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória - Estado dom Espirito Santo e Dà Outras Providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Regime de Urgência Simples
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em Regime de Urgência Simples.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 156 /2016
Nº Processo: 3478/2016
Data: 22/09/2016 17:59:46
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei nº 156/2016 anexo a Mensagem nº 84/2016 - Denomina a rua San Marino localizada no bairro Castelândia.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Regime de Urgência Simples
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em Regime de Urgência Simples.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 157 /2016
Nº Processo: 3479/2016
Data: 22/09/2016 18:02:44
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei nº 157/2016 anexo a Mensagem nº 83/2016 - Atualiza a denominação dos Logradouros do bairro Serramar.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Regime de Urgência Simples
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em Regime de Urgência Simples.
Observação:
Ordem: 5  Veto N° 23 /2016
Nº Processo: 5608/2016
Data: 22/09/2016 17:35:24
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 82/2016 - Veto ao Autógrafo de Lei nº 4.576/2016, contido no PL nº 305/2015 de Autoria do Vereador Antonio Silva Gomes..

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Veto N° 24 /2016
Nº Processo: 6089/2016
Data: 22/09/2016 17:41:38
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM Nº 79/2016 - VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.577/2016, CONTIDO NO PL Nº 307/2015 (DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTÍFERO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO SILVA GOMES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Veto N° 25 /2016
Nº Processo: 6594/2016
Data: 22/09/2016 17:44:16
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 80/2016 - Veto ao Autógrafo de Lei nº 4.580/2016, contido no PL nº 348/2015 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE “DESRESPEITAR NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO SILVA)

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Veto N° 26 /2016
Nº Processo: 4147/2016
Data: 22/09/2016 17:46:44
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 88/2016 - Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 4.571/2016, contido no PL nº 210/2015 "Dispõe sobre a garantia de aquisição de livros para deficientes visuais domiciliados no município da Serra" de Autoria do Vereador Antonio Silva Gomes..

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Veto N° 27 /2016
Nº Processo: 6595/2016
Data: 22/09/2016 17:49:16
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 87/2016 - Veto ao Autógrafo de Lei nº 4.570/2016, contido no PL nº 349/2015 de Autoria do Vereador Antonio Silva Gomes..

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Veto N° 28 /2016
Nº Processo: 6052/2016
Data: 22/09/2016 17:52:03
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 86/2016 - Veto ao Autógrafo de Lei nº 4.579/2016, contido no PL nº 331/2015 - (DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTES SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DA SERRA. DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO SILVA)

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Informação N° 197 /2016
Nº Processo: 3498/2016
Data: 05/10/2016 14:53:02
Autor: GIDEÃO ENRIQUE SVENSSON
Requerimento de informação ao Executivo Municipal.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 12  Voto de Congratulação N° 16 /2016
Nº Processo: 3499/2016
Data: 07/10/2016 13:54:40
Autor: GIDEÃO ENRIQUE SVENSSON
Requer Voto de Congratulação à professora Gláucia Aparecida Ribeiro.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação: