Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:8 Realizada em: 01/03/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 5 /2021
Nº Processo: 1109/2021
Data: 01/03/2021 15:19:25
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2021.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 2 /2021
Nº Processo: 10/2021
Data: 19/01/2021 16:01:15
Autor: ERICSON DUARTE
PROJETO DE LEI N°2/2021- DISPÕE SOBRE O PROJETO 'ESPORTE NA MELHOR IDADE' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 01.03.2021.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 11 /2021
Nº Processo: 121/2021
Data: 25/01/2021 17:06:11
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei nº 11/2021 - Dispõe sobre a criação da "Galeria da Fama do Esporte" destinada a render homenagens aos atletas e ex-atletas, aos técnicos e ex-técnicos no Município da Serra-ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 01.03.2021.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 22 /2021
Nº Processo: 533/2021
Data: 03/02/2021 16:17:12
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de sistema de agua residencial ou comercial.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 01.03.2021.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 7 /2021
Nº Processo: 668/2021
Data: 08/02/2021 17:51:20
Autor: IGOR ELSON
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construção de um complexo de Defesa Social e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 01.03.2021.
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Informação N° 6 /2021
Nº Processo: 16/2021
Data: 19/01/2021 17:55:25
Autor: RAPHAELA MORAES
REQ. N° 06/2021 - Requerer a V. Exa. Prefeito Municipal, na forma Legal e Regimental em Vigor, PEDIDO DE INFORMAÇÃO junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, requerendo conhecimento no sentido de esclarecer algumas informações junto a esta Casa de Leis.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 01.03.2021.
Observação:
Ordem: 7  Voto de Pesar N° 5 /2021
Nº Processo: 1099/2021
Data: 01/03/2021 11:53:25
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
Requerimento de Voto de Pesar N° 05/2021 - Requerer VOTO DE PESAR para o Sr. ADILSON JOSE DE SOUZA falecido no dia 01 de Março de 2021.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 01.03.2021.
Observação:
Ordem: 8  Voto de Pesar N° 6 /2021
Nº Processo: 1108/2021
Data: 01/03/2021 15:15:27
Autor: PABLO MURIBECA
O vereador firmatório do presente vem mui respeitosamente, requerer V.Exa., na forma legal e regimental em vigor, nota de pesar em pelo falecimento do Sr PATRICK GOMES LOPES NO DIA 28/02/2021.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 01.03.2021.
Observação: