Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 08/03/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 17 /2021
Nº Processo: 182/2021
Data: 28/01/2021 10:45:51
Autor: RODRIGO CAÇULO
Projeto de Lei N°17/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE TRÂNSITO NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 08.03.2021.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Resolução N° 1 /2021
Nº Processo: 122/2021
Data: 25/01/2021 17:11:14
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Dispõe sobre a criação da "Galeria dos Acadêmicos da Academia de Letras e Artes da Serra - ALEAS".

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 08.03.2021.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 36 /2021
Nº Processo: 1013/2021
Data: 23/02/2021 13:33:25
Autor: WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto Indicativo N° 36/2021 - INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 08.03.2021.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 48 /2021
Nº Processo: 1113/2021
Data: 01/03/2021 15:51:05
Autor: WILIAN DA ELÉTRICA
Dispõe sobre atuação dos estagiários nas Unidades de Saúde para complemento de horas no Município de Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 08.03.2021.
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Informação N° 9 /2021
Nº Processo: 125/2021
Data: 26/01/2021 10:31:22
Autor: RAPHAELA MORAES
REQ. N° 09/2021 - Requerer a V. Exa. Prefeito Municipal, na forma Legal e Regimental em Vigor, PEDIDO DE INFORMAÇÃO acerca do acolhimento dos animais resgatados e encaminhados ao Centro de Controle de Zoonoses decorrente da Ação de Fiscalização ocorrida no bairro Praia de Carapebus no "Abrigo Auau Carente" no dia 20 de janeiro do ano corrente, por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura os maus-tratos aos animais (CPI) da Assembleia Legislativa do Espirito Santo.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 08.03.2021.
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Informação N° 33 /2021
Nº Processo: 1199/2021
Data: 03/03/2021 15:23:31
Autor: ELCIMARA LOUREIRO
REQUERIMENTO N° 33/2021 - Pedido de informação referente ao funcionamento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal no Município da Serra-ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 08.03.2021.
Observação:
Ordem: 7  Voto de Congratulação N° 14 /2021
Nº Processo: 1209/2021
Data: 04/03/2021 12:36:51
Autor: ELCIMARA LOUREIRO
Voto de Congratulação em comemoração ao Dia Internacional da Mulher - Elisangela de Jesus da Silva Sobrosa, Fundadora da Rede ACSA, Rede de Mulheres da Igreja Assembléia de Deus Ministry Internacional, em José de Anchieta - Elza da Silva Guerra, Profissional na área da Educação há mais de 30 anos - Euzabethe Vasconcelos, Diretora da Associação de Mulheres Unidas da Serra - Fernanda dos Santos Brega, Diretora Regional da Faculdade Doctum - Gracimeri Vieira Soeiro de Castro Gaviorno, Secretária Municipal de Mulheres - Jaqueline Moraes, Vice-Governadora do Estado do Esp. Santo - Maria Aparecida Ferreira, Conselheira do Conselho da Mulher-COMUS e de Assistência Social-COMASSE - Norma Aparecida de Souza Ramos, Presidente do Conselho da Mulher da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 08.03.2021.
Observação:
Ordem: 8  Voto de Congratulação N° 15 /2021
Nº Processo: 1244/2021
Data: 05/03/2021 15:42:25
Autor: PROF. ALEX BULHÕES
Requer VOTO DE CONGRATULAÇÃO, em comemoração ao dia 08 de Março, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, pela considerável contribuição a sociedade: MARCIA SARAIVA PRUDENCIO - DIRETORA ESCOLAR. SUELI VIDIGAL - PRIMEIRA DAMA DA SERRA. JANETE DE SÁ - DEPUTADA ESTADUAL E PRESIDENTE DO PMN ESTADUAL. TEREZA REIS VIERA - PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APOSENTADA. IRMÃ NELI VITAL DOS SANTOS - INSTITUTO FRANSCISCANO DE NOVA ALMEIDA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 08.03.2021.
Observação:
Ordem: 9  Voto de Pesar N° 7 /2021
Nº Processo: 1256/2021
Data: 08/03/2021 09:23:45
Autor: PROF. ALEX BULHÕES
O vereador signatário do presente vem mui respeitosamente, requerer na forma legal e regimental em vigor, VOTO DE PESAR para a senhora ANDREA GURGEL MACHADO, falecida no ultimo dia 07 de março de 2021.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 08.03.2021.
Observação:
Ordem: 10  Voto de Pesar N° 8 /2021
Nº Processo: 1257/2021
Data: 08/03/2021 10:28:31
Autor: SERGIO PEIXOTO
Solicito, mui respeitosamente, VOTO DE PESAR, para o Sr. Álvaro Ramos, morador do bairro Caçaroca, falecido no dia 05 de marco de 2021.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 08.03.2021.
Observação: