Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:78 Realizada em: 21/12/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 158 /2022
Nº Processo: 2363/2022
Data: 25/05/2022 15:11:47
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CINEMAS,TEATROS,ESTÁDIOS,CASAS DE SHOW E SIMILARES PERMITIREM O CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 21/12/2022 da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 277 /2022
Nº Processo: 3998/2022
Data: 18/11/2022 10:27:54
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Denomina "AURINDO GOMES DA SILVA" praça de Novo Horizonte.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 21/12/2022 da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 279 /2022
Nº Processo: 4005/2022
Data: 18/11/2022 16:49:21
Autor: FRED
Fica denominada Rua Geraldo Mação , atual Rua Itamonte em Vila Nova de Colares.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 21/12/2022  da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 293 /2022
Nº Processo: 4157/2022
Data: 05/12/2022 10:31:19
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
Denomina "Sandra da Silva Azevedo" o CMEI "SONHO DOURADO" localizado no Bairro Serra Dourada 1 - Serra/ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 21/12/2022 da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 302 /2022
Nº Processo: 4298/2022
Data: 19/12/2022 15:30:18
Autor: PROF. ALEX BULHÕES
Altera a Lei nº 4.950/19, que dispõe sobre a Consolidação Municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade da Serra e cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade da Serra e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 21/12/2022 da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 47 /2022
Nº Processo: 2805/2022
Data: 20/06/2022 15:53:08
Autor: FRED
Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder cursos gratuitos no Centro Comunitário do nosso Município para a Secretaria do Lar, cursos voltados a culinária e artesanato.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 21/12/2022 da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 7  Emenda N° 93 /2022
Nº Processo: 3780/2022
Data: 20/12/2022 18:09:31
Autor: PABLO MURIBECA
Emenda nº 93 ao Projeto de Lei nº 248/2022 - Emenda ao Orçamento para o Exercício de 2023.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 21/12/2022 da Sessão Ordinária.
Observação: