Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 06/03/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Emenda N° 12 /2023
Nº Processo: 828/2023
Data: 23/02/2023 17:49:13
Autor: ELCIMARA LOUREIRO
Altera o Projeto de Lei nº 44/2023 que “Regulamenta e Estrutura o Conselho Municipal de Saúde da Serra (CMSS) e dá outras providências”

Fase: Organizar Pauta
Ação: Pauta organizada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Emenda N° 13 /2023
Nº Processo: 828/2023
Data: 28/02/2023 12:19:11
Autor: ELCIMARA LOUREIRO
Altera o Projeto de Lei nº 44/2023 que “Regulamenta e Estrutura o Conselho Municipal de Saúde da Serra (CMSS) e dá outras providências”.

Fase: Organizar Pauta
Ação: Pauta organizada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 44 /2023
Nº Processo: 828/2023
Data: 17/02/2023 10:52:07
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 44/2023 ANEXO A MENSAGEM Nº 12/2023 - REGULAMENTA E ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SERRA (CMSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Organizar Pauta
Ação: Pauta organizada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 45 /2023
Nº Processo: 833/2023
Data: 17/02/2023 14:27:31
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 45/2023 ANEXO A MENSAGEM Nº 13/2023 - Altera a Lei nº 2.818, de 29 de julho de 2005 e dá outras providências.

Fase: Organizar Pauta
Ação: Pauta organizada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 46 /2023
Nº Processo: 834/2023
Data: 17/02/2023 14:35:46
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 46/2023 ANEXO A MENSAGEM Nº 14/2023 - Revoga o § 2º do art. 89 e altera artigos do capítulo II, que versa sobre organização administrativa ambos da Lei nº 2818, de 29 de julho de 2005 e alterações posteriores e dá outras providências.

Fase: Organizar Pauta
Ação: Pauta organizada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 42 /2022
Nº Processo: 2536/2022
Data: 02/06/2022 09:09:43
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 53 /2022
Nº Processo: 3051/2022
Data: 14/07/2022 16:24:15
Autor: ERICSON DUARTE
Estabelece sanções aplicáveis á empresa que utilizar trabalho escravo ou infantil no Município da Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 06.03.2023. Para as Providências.
Observação: