Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 27/03/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária - Convocação Legislativa

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 94 /2023
Nº Processo: 1295/2023
Data: 27/03/2023 16:00:28
Autor: SAULINHO
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O PROGRAMA “CÂMARA-ESCOLA”.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 95 /2023
Nº Processo: 1296/2023
Data: 27/03/2023 16:01:16
Autor: SAULINHO
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATO E DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 96 /2023
Nº Processo: 1301/2023
Data: 27/03/2023 16:13:55
Autor: SAULINHO
ALTERA A LEI Nº 2.655/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Organizar Pauta
Ação: Pauta organizada
Complemento: Segue para votação final.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 97 /2023
Nº Processo: 1303/2023
Data: 27/03/2023 16:16:23
Autor: SAULINHO
ALTERA OS ARTIGOS 2º,5º,6º E 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.735/2017. ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, O INCISO III DO ART. 7º, O INCISO IV DO ART. 8º E O §2º DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.735/2017. REVOGA OS INCISOS V E VI DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.735/2017. ACRESCENTA OS ARTIGOS 8º- A E 32-A À LEI MUNICIPAL Nº 4.735/2017.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 98 /2023
Nº Processo: 1304/2023
Data: 27/03/2023 16:17:10
Autor: SAULINHO
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 99 /2023
Nº Processo: 1305/2023
Data: 27/03/2023 16:17:35
Autor: SAULINHO
CRIA O PROCON DA CÂMARA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Resolução N° 7 /2023
Nº Processo: 1302/2023
Data: 27/03/2023 16:14:51
Autor: SAULINHO
ALTERA O § 5º DO ART. 1º, E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 8º, 9º E 10 AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 233/2015 - INSTITUI O REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO, PARA SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Complemento:
Observação: