Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 03/04/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 37 /2022
Nº Processo: 771/2022
Data: 07/02/2022 16:54:42
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Fica suplementado o § 3º ao art. 9º da lei nº 5.125/2019, visando a proibição da instalação de quaisquer sistemas de eliminação de perdas não técnicas de energia elétrica na rede de iluminação pública por concessionárias e permissionárias do serviço público/privado de distribuição de energia elétrica no Município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 62 /2023
Nº Processo: 1035/2023
Data: 06/03/2023 15:04:50
Autor: PROF. ARTUR
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 92 /2022
Nº Processo: 4259/2022
Data: 16/12/2022 14:32:39
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Dispõe sobre a criação e legalização do bairro "Solar do Porto" localizado na territorialização do bairro Planície da Serra, no Município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 4 /2023
Nº Processo: 159/2023
Data: 16/01/2023 11:42:44
Autor: IGOR ELSON
Dispõe sobre a apresentação dos horários de ônibus coletivos municipais escritos no sistema braile no município de Serra/ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 7 /2023
Nº Processo: 714/2023
Data: 10/02/2023 14:04:23
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM JUARA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 13 /2023
Nº Processo: 898/2023
Data: 27/02/2023 15:16:30
Autor: SERGIO PEIXOTO
Dispõe sobre a instalação de placas de sinalização informando onde estão localizadas as câmeras do sistema de videomonitoramento Olho Vivo e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 15 /2023
Nº Processo: 933/2023
Data: 01/03/2023 12:04:29
Autor: RAPHAELA MORAES
CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO DE STARTUPS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ECONÔMICO EM NOVAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE EMPREENDEDORISMO NO MBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Tribuna Livre N° 3 /2023
Nº Processo: 960/2023
Data: 03/03/2023 15:24:35
Autor: ANDERSON MUNIZ
O EXMO VEREADOR “ANDERSON MUNIZ” VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O USO DA TRIBUNA LIVRE.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento: Concedida a Palavra na Tribuna Livre da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Tribuna Livre N° 4 /2023
Nº Processo: 1153/2023
Data: 14/03/2023 17:02:43
Autor: ELCIMARA LOUREIRO
Requerem na forma legal, do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis o uso da Tribuna Livre

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento: Concedida a Palavra na Tribuna Livre da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 10  Voto de Congratulação N° 1 /2023
Nº Processo: 958/2023
Data: 02/03/2023 17:15:30
Autor: DARCY JÚNIOR
VOTO DE CONGRATULAÇÃO, para o estudante “Osman Laranjeira Júnior” pelo seu brilhante desempenho na prova do ENEM 2022.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação: