Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 10/04/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 200 /2022
Nº Processo: 2959/2022
Data: 07/07/2022 11:43:49
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
ESTABELECE O LIMITE DE GASTOS COM SHOWS DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 204 /2022
Nº Processo: 2969/2022
Data: 11/07/2022 12:21:27
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
FICA VEDADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS FORA DO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 211 /2022
Nº Processo: 3067/2022
Data: 18/07/2022 10:00:41
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS AUTISTAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 212 /2022
Nº Processo: 3095/2022
Data: 19/07/2022 15:20:40
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei nº 212/2022 - Dispõe sobre a instalação de célula de segurança para os garis nos caminhões que fazem a coleta de lixo.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 274 /2022
Nº Processo: 3982/2022
Data: 16/11/2022 17:01:29
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico-Pericial que ateste Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 11 /2023
Nº Processo: 151/2023
Data: 16/01/2023 11:14:44
Autor: IGOR ELSON
Dispõe sobre implantação de Projeto Educacional Jovem Trabalhador e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 19 /2023
Nº Processo: 408/2023
Data: 20/01/2023 16:43:49
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
FICAM OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OBRIGADOS A INFORMAR SOBRE OS MAL QUE SE PODE CAUSAR A SAÚDE, AO SE CONSUMIR BEBIDAS COMPOSTAS PELA MISTURA DE BEBIDA ENERGÉTICA E BEBIDA ALCOÓLICA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 35 /2023
Nº Processo: 720/2023
Data: 13/02/2023 12:40:11
Autor: SAULINHO
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO PORTO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Resolução N° 15 /2022
Nº Processo: 4156/2022
Data: 05/12/2022 10:05:39
Autor: ELCIMARA LOUREIRO
"Cria a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional".

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 10  Projeto Indicativo N° 18 /2023
Nº Processo: 938/2023
Data: 01/03/2023 17:24:27
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF NO BAIRRO PLANALTO SERRANO BLOCO C.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Informação N° 44 /2023
Nº Processo: 1139/2023
Data: 14/03/2023 15:13:37
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
REQUEIRO NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação: