Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 24/04/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 82 /2022
Nº Processo: 1402/2022
Data: 27/09/2022 15:55:47
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 132/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.591, de 29 de Agosto de 2022 - PL nº 83/2021 de autoria da vereador Rodrigo Caçulo.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 105 /2022
Nº Processo: 1789/2022
Data: 26/10/2022 15:43:40
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 156/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.610, de 19 de setembro de 2022 - PL nº 88/2022 de autoria do vereador PAULINHO DO CHURRASQUINHO

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 4 /2023
Nº Processo: 52/2023
Data: 09/01/2023 11:07:03
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Institui a possibilidade de fixação de placas contendo o código de localização aberto Plus Codes para identificação de ruas, vielas e demais localidades que não possuam COD-LOG e/ou Código de Endereçamento Postal (CEP) e estabelece outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 18 /2023
Nº Processo: 407/2023
Data: 20/01/2023 16:40:37
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROGRESSIVA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO DESCARTÁVEL, Á BASE DE POLIETILENO OU DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Resolução N° 10 /2022
Nº Processo: 3500/2022
Data: 26/08/2022 16:48:09
Autor: PROF. RURDINEY
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Desburocratização, Empreendedorismo, Emprego e Renda, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Resolução N° 16 /2022
Nº Processo: 4222/2022
Data: 13/12/2022 13:33:27
Autor: ELCIMARA LOUREIRO
"Fica instituída a Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial na Câmara Municipal da Serra".

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 69 /2022
Nº Processo: 3794/2022
Data: 17/10/2022 14:22:04
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
Autoriza o Poder Executivo a criar o "Auxílio Mãe Cuidadora" para mães de crianças com deficiência que necessitem de cuidados especiais para realização das atividades de vida diária e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação: