Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 02/06/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto Indicativo N° 81 /2025
Nº Processo: 2112/2025
Data: 09/04/2025 14:59:19
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Dispõe sobre o Programa Remédio em Casa, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas Municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos, no âmbito do Município de Serra/ES, e dá outras providências.

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Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 89 /2025
Nº Processo: 2540/2025
Data: 23/04/2025 12:17:24
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ordem: 3  Requerimento de Audiência Pública N° 7 /2025
Nº Processo: 3667/2025
Data: 28/05/2025 16:19:05
Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR
Solicito ao Excelentíssimo Sr, Presidente da Câmara Municipal da Serra, a disponibilização da estrutura e dos recursos necessários para a realização de audiência pública com o tema "Eficiência no fornecimento de água e responsabilidade nas manutenções urbanas", designada para o dia 17 de junho de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal da Serra.

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Ordem: 4  Voto de Congratulação N° 41 /2025
Nº Processo: 3625/2025
Data: 27/05/2025 12:14:12
Autor: HENRIQUE LIMA
Requer VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao empresário, administrador e contador MARCOS ALEXANDRE LEMOS.

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Ordem: 5  Voto de Congratulação N° 42 /2025
Nº Processo: 3691/2025
Data: 29/05/2025 15:51:55
Autor: SAULINHO
Voto de Congratulação à jovem Lívia Eva Astori Falqueto, autista que com admirável coragem, dedicação e talento, sagrou-se vencedora em uma competição de rodeio realizada no município de Domingos Martins.

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Ordem: 6  Voto de Congratulação N° 43 /2025
Nº Processo: 3711/2025
Data: 30/05/2025 13:58:03
Autor: LEANDRO FERRAÇO
REQUER O DEFERIMENTO DO VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SER DESTINADO AO “MESTRE DE CAPOEIRA ZÉ LUCAS” POR TODA SUPERAÇÃO E BELÍSSIMO TRABALHO SOCIAL E CULTURAL QUE EXECUTA NO BAIRRO CONJUNTO CARAPINA I, NESTE MUNICÍPIO.

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