Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 25/06/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 684 /2025
Nº Processo: 2887/2025
Data: 05/05/2025 14:56:43
Autor: ANDREA DUARTE
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Luto Gestacional, Neonatal e Infantil no Município da Serra/ES e dá outras providências.

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Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 37 /2025
Nº Processo: 883/2025
Data: 25/02/2025 16:47:05
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE O USO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COMO FERRAMENTA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Emenda N° 37 /2025
Nº Processo: 883/2025
Data: 16/04/2025 12:21:39
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
SUPRIMI O ARTIGO 3° DO PROJETO INDICATIVO N° 37/2025.

Fase:
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Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 65 /2025
Nº Processo: 1512/2025
Data: 26/03/2025 12:05:35
Autor: ANTONIO C&A
Indica ao Chefe do Executivo sobre a implantação do Programa de Musicalização Básica nas Escolas Públicas do Município como instrumento de estímulo á Arte, Cultura e Prevenção ao Risco Social.

Fase:
Ação:
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Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 94 /2025
Nº Processo: 2868/2025
Data: 05/05/2025 13:30:40
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Dispõe sobre o Programa Aluno Nota 10, na Rede Pública de Educação do Município de Serra, e dá outras providências.

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