Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:52 Realizada em: 27/08/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 748 /2025
Nº Processo: 3631/2025
Data: 27/05/2025 15:51:09
Autor: RAPHAELA MORAES
INSTITUI A CAMPANHA “EU FREIO PARA ANIMAIS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ordem: 2  Projeto de Lei N° 836 /2025
Nº Processo: 4437/2025
Data: 07/07/2025 11:15:27
Autor: CLEBER SERRINHA
CRIA E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA “ADELAIDE LIMA OLIVEIRA”, NO BAIRRO CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 116 /2025
Nº Processo: 3267/2025
Data: 16/05/2025 12:49:56
Autor: SAULINHO
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PAINEL MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, COM FOCO EM DADOS ESTATÍSTICOS, SOCIAIS E DE ACESSO A DIREITOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Informação N° 61 /2025
Nº Processo: 5598/2025
Data: 20/08/2025 15:19:39
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO acerca dos recursos do Programa de Autonomia Financeira Escolar (PROAFE), transferidos para os Conselhos de Escola, bem como das demais verbas escolares recebidas pelas unidades da rede municipal.

Fase:
Ação:
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Ordem: 5  Requerimento de Tribuna Livre N° 9 /2025
Nº Processo: 5049/2025
Data: 30/07/2025 09:28:39
Autor: SAULINHO
Requeiro o uso da Tribuna Livre, no mês de agosto de 2025, para o pronunciamento da Sra. Pollyana Paraguassú, gestora da AMAES Serra, residente na Rua Lumberto Maciel, nº 02, Casa 32, Jardim Camburi, Vitória/ES, CPF nº 043.717.847-12, com o objetivo de realizar a prestação de contas dos seis primeiros meses do projeto AMAES Serra. Contato para confirmação: (27) 99924-4485.

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Ordem: 6  Voto de Pesar N° 84 /2025
Nº Processo: 5710/2025
Data: 25/08/2025 16:10:29
Autor: GEORGE GUANABARA
VOTO DE PESAR para a Criança Alice Rodrigues, falecida no último dia 24 de agosto de 2025, em decorrência de ato criminoso, no bairro Balneário de Carapebus, no município de Serra.

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