Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 11/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (5)

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 138 /2025
Nº Processo: 613/2025
Data: 14/02/2025 10:57:31
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DESSES ESTABELECIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 976 /2025
Nº Processo: 7086/2025
Data: 13/11/2025 14:35:23
Autor: GEORGE GUANABARA
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “BLOCO AMIGOS DE COLINA DE LARANJEIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 4 /2026
Nº Processo: 277/2026
Data: 16/01/2026 07:20:51
Autor: CABO RODRIGUES
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS PELO MUNICÍPIO DA SERRA DE ARTISTAS QUE CANTEM MÚSICAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO, TRÁFICO OU USO DE DROGAS OU ATAQUES ÀS FORÇAS POLICIAIS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 10 /2026
Nº Processo: 666/2026
Data: 03/02/2026 09:21:35
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Institui o Dia de folga e descanso no dia de aniversário aos professores e professores da Rede Municipal de Ensino, sem prejuízo de seus vencimentos, no Município de Serra, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 26 /2026
Nº Processo: 1018/2026
Data: 24/02/2026 12:46:46
Autor: RAPHAELA MORAES
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS SILVESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página