Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 03/06/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 5 /2026
Nº Processo: 197/2026
Data: 14/01/2026 11:56:32
Autor: ANTONIO C&A
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA BELEZA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2026
Nº Processo: 3490/2026
Data: 28/05/2026 17:25:38
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROFESSOR RENATO RIBEIRO , RAFAEL ESTRELA DO MAR
APROVA O PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, PROCESSO TC-5132/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 60 /2026
Nº Processo: 1812/2026
Data: 24/03/2026 12:03:26
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO PROGRAMA "LUTA POR ELAS", DESTINADO À OFERTA DE OFICINAS DE DEFESA PESSOAL, SUPORTE PSICOSSOCIAL E FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 71 /2026
Nº Processo: 2005/2026
Data: 30/03/2026 15:54:13
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Institui o Programa “Serra em nome da Fé”, destinado ao respeito à diversidade religiosa, ao combate à intolerância e à proteção das vítimas e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 75 /2026
Nº Processo: 2134/2026
Data: 08/04/2026 12:07:11
Autor: DR. THIAGO PEIXOTO
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ACESSO INTRAÓSSEO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 76 /2026
Nº Processo: 2240/2026
Data: 10/04/2026 15:41:25
Autor: CABO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A INCIDÊNCIA DE ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 78 /2026
Nº Processo: 2366/2026
Data: 16/04/2026 07:03:43
Autor: GEORGE GUANABARA
INSTITUI O PROGRAMA "SERRA INTELIGENTE: CIDADE LIMPA" E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O MANEJO DE FIAÇÃO AÉREA, SEGURANÇA DE CALÇADAS E COMBATE À POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Informação N° 13 /2026
Nº Processo: 3229/2026
Data: 20/05/2026 15:43:25
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
Solicito informações relacionadas à atuação do Departamento de Operações de Trânsito (DOT) na fiscalização e aplicação de multas de trânsito no município da Serra/ES.

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